Ao
completar 90 dias de governo o prefeito de Cabedelo José Maria de Lucena Filho
(Luceninha), do PMDB, foi o quarto prefeito a participar da série '100 Dias de
Gestão - E Agora Prefeito?', do JORNAL DA PARAÍBA. Ele faz um balanço da sua
atuação à frente da prefeitura de Cabedelo, apontou um déficit de mais de R$ 17
milhões deixado pela administração anterior. E revelou que primeiros meses do
ano foram destinados a colocar a casa em ordem, mas garante que o segundo
semestre será marcado por obras de infraestrutura. Para Luceninha, um grande
feito da sua gestão foi a retirada do município de Cabedelo do Cadastro Único
de Convênios (CAUC), que impedia a celebração de convênios há oito anos. Com a
regularização, o prefeito garantiu recursos federais na ordem de R$ 27,6
milhões para 2013. Leia a integra da entrevista do prefeito.
JORNAL DA
PARAÍBA
- Nos primeiros quase cem dias de administração, quais foram as maiores
dificuldades encontradas pela gestão?
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Com dez dias de governo, Luceninha convocou a imprensa para apresentar as dificuldades encontradas. |
LUCENINHA - Eu podia
estar com mais de R$ 7 milhões livres para realizar obras e outros benefícios
para a cidade, mas esse recurso foi usado para pagar contas que ficaram da
administração passada. E ainda restam mais R$ 10 milhões a pagar. Só de folha
de pagamento, são mais de R$ 5 milhões; a dívida do lixo compromete mais R$ 4
milhões. Fora os diversos convênios que foram feitos e não foram efetuados,
contratos de consultorias que não foram pagos. Dificilmente algum prefeito
pegou o gargalo que pegamos na parte financeira. Uma dívida de mais de R$ 17
milhões. Ao mesmo tempo, convocamos no início do governo mais de 400 pessoas
para serem efetivadas através de concurso público realizado na administração
anterior. E a população reclama, porque os concursados entram em substituição
aos contratados. Para o filho de Cabedelo é uma insatisfação muito grande
porque os concursados são de fora, enquanto os prestadores de serviço são da
cidade. Quem assumiu essa carga pesada foi a gente.
JP- Diante disso,
deu pra realizar alguma coisa nesse período?
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Por várias vezes viajou a Brasília para resolver as pendencias e dificuldades da administração. |
LUCENINHA - Antes de
assumir o governo, após as eleições, eu passei 40 dias na luta, viajando para
Brasília, para tirar a prefeitura de Cabedelo do Cauc (Cadastro Único de
Convênios). Havia oito pendências, entre problemas com o INSS, previdência,
convênios e com o Ibama. O senador Cícero Lucena chegou a colocar R$ 6 milhões
em emendas para Cabedelo, mas disse que não acreditava que nós conseguiríamos
tirar a prefeitura do Cauc. Não foi fácil, mas conseguimos antes mesmo do
Natal. Por esse motivo Cabedelo será bastante beneficiada em 2013. Temos R$ 7
milhões do Ministério das Cidades e R$ 2 milhões do Ministério do Turismo para
obras de drenagem e pavimentação de Intermares. Conseguimos mais R$ 7,5 milhões
para drenagem e pavimentação da Vila Feliz com o deputado Manoel Júnior. Na
próxima terça-feira estamos empenhando R$ 10 milhões, através do Ministério da
Integração, para drenagem e pavimentação de Ponta de Campina, além de uma
emenda da deputada Nilda Gondim de mais R$ 600 mil. E através do senador Cássio
Cunha Lima, conseguimos mais R$ 500 mil para compra de equipamentos para o
hospital.
JP - Por falar em
Intermares e Ponta de Campina, que projetos a prefeitura tem para alavancar o
turismo na cidade?
LUCENINHA - No último dia
2 de abril tivemos uma reunião com as equipes dos Ministérios da Integração e
do Turismo e nos perguntaram se Cabedelo tinha algum projeto acima de R$ 20
milhões. Então mostramos o projeto Orla, que está orçado em R$ 45 milhões.
Teremos outra reunião com eles nos próximos dias para que possamos apresentar
esse projeto e, a partir daí, vamos buscar o recurso para a execução do projeto
Orla. Em dezembro, quando estive no Ministério do Turismo, fui orientado a
dividir o projeto em cinco etapas e assim eu fiz. Agora estamos adequando os
valores para apresentar à Caixa Econômica Federal. A nossa vantagem diante de
outros municípios foi o fato de já termos o projeto pronto.
JP-Quais são as
maiores cobranças da população atualmente?
LUCENINHA- A cobrança da
população é pela deficiência que vem se acumulando ao longo dos anos. Eles
queriam que em 60, 90 dias a cidade estivesse em obras, mas o Congresso
Nacional demorou a aprovar o orçamento, portanto os recursos só deverão ser
liberados a partir do meio do ano. A maior cobrança da população está
relacionada a infraestrutura, principalmente a pavimentação dos bairros.
JP- E o governvo
do Estado? Há projetos em parceria?
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Passarela do Renascer |
LUCENINHA - O governo
está dando andamento à parte de saneamento. Cabedelo só tinha 30% da cidade
saneada. Estamos partindo para aumentar esse percentual. A obra está caminhando
no bairro de Camboinha. Além disso, o tráfego na BR, que era muito prejudicado,
foi melhorado com a instalação da passarela. Estamos na fase de conclusão do
projeto de ampliação do hospital, que hoje está funcionando como anexo. Foi uma
promessa do governador. Ele pediu que nós fizéssemos o projeto para, então,
liberar o recurso. Hoje temos 80 leitos, mas vamos aumentar para 110 leitos e
criar 10 leitos de UTI. O recurso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que
será instalada no Portal do Poço, também já está na conta. O recurso (R$ 1,2
milhão) é do Ministério da Saúde, mas é administrado pelo governo do Estado.
JP- Cabedelo tem
uma receita tributária relevante. Que projetos a prefeitura pretende realizar
com recursos próprios?
LUCENINHA- Muitas
prefeituras dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Cabedelo
não. O nosso FPM é pequeno. Entretanto, temos um benefício maior que é o ICMS.
A arrecadação mensal ultrapassa os R$ 7 milhões, que você pode usar para tudo:
obras, folha de pagamento, entre outros. Estamos licitando uma obra para
melhorar o acesso à balsa. Há uma reclamação grande da população e nós vamos
dar um trato naquele local, que inclui obras de drenagem e pavimentação da
avenida. Isso será feito com recurso próprio e também com o apoio da iniciativa
privada, que são as empresas de petróleo e o moinho Dias Branco. A obra será
realizada num percurso de 1,8 km e está orçada em R$ 3 milhões.
JP- O senhor
governa com o apoio de praticamente 100% dos vereadores. Que tipo de propostas
o Executivo já encaminhou à Câmara e aguarda aprovação?
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Mesa da Câmara: Pres. - Lucas Santino - PHS Vice - Tércio Dornellas - PSL. 1º - Sec. Júnior Datele - PMDB 2º - Sec. Fernando Sobrinho - PHS |
LUCENINHA-Felizmente, a
Câmara toda me apoia. Nós fizemos 14 vereadores, exceto o Pereira, do PSD, mas
que é uma pessoa muito ligada a gente. Nós vamos trabalhar em parceria, ouvindo
as propostas e as reivindicações dos vereadores. Temos encaminhado alguns
projetos, especialmente de desapropriações. Nós estamos com um problema grande
que é falta de área. Existem muitas áreas particulares e que nós estamos
partindo para uma negociação para a desapropriação. Temos dinheiro na conta para
construir três creches e três quadras, mas precisamos regularizar algumas áreas
para instalar. Um exemplo é um projeto enviado ao FNDE onde a área prevista
para a instalação não pertence à prefeitura. Estamos fazendo um levantamento
para identificar as nossas áreas para que possamos fazer a implantação das
creches e das quadras.
JP- Com relação ao
IPTU, o que a prefeitura está fazendo para resolver o problema dos
contribuintes?
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O Prefeito Luceninha foi a Câmara debater o aumento do ITBI e IPTU Em Sessão Especial de autoria da vereadora Jaqueline Viana - PRP |
LUCENINHA- De fato, houve
um aumento absurdo de um ano para o outro. Para o município seria muito bom,
porque teríamos uma receita de mais de R$ 18 milhões, mas não podemos ser
irresponsáveis de lançar o IPTU da forma como está, com um aumento de quase 2.000%
em alguns casos. Nós estamos concluindo um estudo e pretendemos lançar no
próximo dia 30 de maio. Pela adequação realizada no ano passado e aprovada
através de lei, o imposto de algumas casas pularia de R$ 100 para R$ 2.200. A
gente sabe que desde 1997 não estava acontecendo a correção dos cálculos, mas
não seria justo cobrar de uma só vez a correção de todo esse período.
Fonte: Jornal da
Paraíba.
Foto: Internet
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