O
coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos
Fundamentais (Caop do Cidadão), procurador de Justiça Valberto Lira, se reuniu
na tarde da última quinta-feira (7) para discutir a assinatura de termo de
cooperação entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os representantes das Prefeituras de
Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. A reunião discutiu a realização de censo da
população idosa que se encontra atualmente nas instituições de longa permanência
para idosos (ILPIs) , estabelecidas nesses três municípios.
O
termo de cooperação técnica tem por objeto a realização de um levantamento
sobre os idosos institucionalizados nas ILPIs nos três municípios, a ser
desenvolvido em conjunto com o Ministério Público, além de possibilitar a criação
de banco de dados a ser disponibilizado aos operadores do sistema de proteção,
visando alcançar uma melhor qualidade de vida para os idosos.
O
levantamento será realizado por meio de questionários elaborados e preenchidos
em conjunto com MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da
Cidadania e dos Direitos Fundamentais e as prefeituras, por intermédio das
secretarias com atuação na área da assistência social, com dados referentes a
todos os idosos institucionalizados nas ILPIs.
Em
seguida, os técnicos do MPPB e das secretarias
farão a tabulação e o cruzamento dos dados, produzindo relatório técnico
e outros documentos de conclusão do termo de cunho político-institucional.
Participaram da reunião dessa quinta-feira o secretário municipal de Inclusão e
Ação Social de Cabedelo, Euzo da Cunha Chaves; a assessora jurídica da mesma
secretaria, Simone Maux; a representante
da Secretaria do Trabalho e Ação Social de Bayeux, Solange Pacheco
Simões; e a representante da Secretaria
Municipal de Ação Social de Santa Rita, Ângela Alves de Santana.
A
minuta do termo já tinha sido remetido com antecedência às prefeituras e houve
concordância de todas pela assinatura do termo, restando apenas a designação de
data para a assinatura dos termos no gabinete do procurador-geral de Justiça,
Bertrand de Araújo Asfora.
Fonte e Foto:
MP-PB
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