O Ministro do Turismo, Vinicius Lages, confirma
reunião programada para a próxima sexta-feira na Praia Fluvial do Jacaré, onde
deve anunciar solução para o impasse entre donos de bares e restaurantes e o
Patrimônio da União.
O ministro já tomou conhecimento do impasse no
Jacaré e se prontificou a intermediar a solução. O ministro explicou que a
orientação do Patrimônio da União é não pela retirada dos bares e restaurantes,
mas pela adequação do uso da área sem prejuízo ao Meio Ambiente e ainda a democratização
dos espaços.
"O que falta para solucionar o impasse é a
elaboração de um projeto para utilização da área, e é isso que o ministro vem
anunciar: a viabilização de um projeto que garanta a permanência dos
restaurantes, com proteção ao meio ambiente e garantia de acesso as pessoas ao
espetáculo do Por do Sol".
Entenda o caso
No mês passado, o Ministério
Público Federal (MPF) recomendou a retirada de bares na Praia do Jacaré, em
Cabedelo. Inicialmente cinco bares deveriam desocupar a área. Os proprietários
devem retirar as estruturas de forma consensual e caso haja resistência, medidas
poderão ser adotadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que vão desde
multa ou a demolição dos mesmos. O MPF deu um prazo de 30 dias que começou a
contar em 1º de julho, mas há a possibilidade deste prazo ser prorrogado para
60 dias a pedido da Secretaria do Patrimônio da União.
Os donos dos bares na Praia do
Jacaré também podem pagar multa pela ocupação irregular dos locais. De acordo
com o Ministério Público Federal, o valor das multas aplicadas deve ser de 10%
do valor dos terrenos em valores atualizados.
Da Redação
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