Trócolli Júnior defende a manutenção de bares e
restaurantes instalados no local e o Ministro se compromete em pedir ao MPF
para adiar retirada dos mesmos.
O
prefeito de Cabedelo, Leto Viana, apresentou, em sessão especial na Câmara da
cidade, na noite desta quinta-feira (7/8), projeto de urbanização para o Parque
da Praia Fluvial do Jacaré. A solenidade atendeu propositura do vereador Moacir
Dantas (PP) e reuniu autoridades locais, representantes do Ministério Público
da Paraíba (MPPB), da Sudema, da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), além de
associações de moradores do Jacaré e a população cabedelense. A proposta
apresentada pelo prefeito foi entregue ao Ministro do Turismo, Vinicius Lage,
nesta sexta-feira (8)quando de sua visita ao Jacaré
O
projeto desenvolvido pela Prefeitura de Cabedelo, através das secretarias de
Turismo, do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa) e do Planejamento do
Uso do Solo, visa o ordenamento, a sinalização e a urbanização do Jacaré. O
documento prevê a retirada dos bares da lâmina d’água para outro local, dentro
do Parque, e que privilegie a contemplação do evento do Pôr do Sol, principal
ponto turístico da cidade. Para tanto, já encontra-se empenhado, na Caixa
Econômica Federal, R$ 1,5 milhão, recurso vindo do Ministério do Turismo.
O
projeto já está aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla desde 2011 e
aguarda o licenciamento ambiental por parte da Sudema. Uma equipe técnica foi
designada para tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar as
adequações para fins das exigências legais e ambientais para sua implantação.
Para tanto, a Prefeitura de Cabedelo precisa que o Ministério Público Federal
(MPF) suspenda a Ordem Judicial para retirada imediata dos bares, e conceda o
prazo de, pelo menos, 180 dias para os trabalhos de readequação dos equipamentos
e comércios que operam no local.
“Estamos
diante do exemplo de um dos mais graves erros cometidos pelas gestões passadas
do município de Cabedelo, decorrente de irresponsável e crônica ausência do
Poder Público Municipal referente a esse assunto. Mas mostrarei ao povo
cabedelense que vamos dar solução a esse impasse e, principalmente, estaremos
engajados à causa dos comerciantes e moradores locais. Me comprometo a dar
andamento à execução do projeto, e buscar parcerias para a sua viabilidade e execução”,
destacou o prefeito Leto Viana.
A
população que usufrui do Parque do Jacaré elogiou a iniciativa da Câmara e do
prefeito em buscar soluções para o impasse. “As pessoas em geral e algumas
autoridades não têm noção da situação que se encontrarão as famílias atingidas
pela eventual retirada dos bares ali do Jacaré, no dia 20 de agosto, e a
consequente destruição do evento do Pôr do Sol. Estamos muito esperançosos que
as propostas aqui ouvidas sejam atendidas pelo Governo Federal”, desabafou
Luciano Rocha, comerciante de artesanato e morador local há dez anos.
Entenda o caso
O
Ministério Público Federal (MPF) determinou à Prefeitura de Cabedelo e aos
proprietários de bares e restaurantes a remoção dos mesmos da lâmina d’água do
Parque da Praia Fluvial do Jacaré, até o dia 29 de agosto de 2014.
Há
quatro décadas, a Comunidade do Jacaré, através de moradores, pescadores e
comerciantes locais, vêm ajudando a consolidar um dos principais pontos
turístico da Paraíba, que é o Pôr do Sol do Jacaré ao som do Bolero de Ravel.
A visita do
Ministro
O
ministro do Turismo, Vinicius Lage visitou, na última sexta-feira (8), o Parque
Municipal da Praia do Jacaré, em Cabedelo. Além de contemplar um dos pontos
turísticos mais importantes da Paraíba, Lage aproveitou para conhecer o
projeto, elaborado pela Prefeitura de Cabedelo, de ordenamento, sinalização e
urbanização do espaço.
Durante
a visita, que aconteceu em meio à discursão que envolve a retirada dos
comerciantes da praia de Jacaré, marcada pelo Ministério Público Federal (MPF)
para o próximo dia 28, o ministro ressaltou o valor do local como ponto
turístico para a Paraíba e o município de Cabedelo, e afirmou que irá pedir ao
MPF e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a prorrogação do prazo
para que os bares sejam retirados.
"Estou
impressionado com o que estamos vendo aqui, é realmente um cartão postal da
Paraíba. Temos de estar juntos, pois aqui existem instalações de grande
atratividade pra os turistas. No Ministério do Turismo já estávamos apoiando um
estudo de requalificação dessa área para atender às exigências da legislação.
Mas somente hoje tomamos conhecimento dos detalhes da determinação do MPF e da
apresentação de um projeto alternativo por parte da Prefeitura de Cabedelo.
Precisamos fazer essa interlocução, pois não adianta apenas destruir um
equipamento que tem grande importância para o destino turístico paraibano sem
pensarmos numa solução viável e em curtíssimo prazo. É importante ganhar tempo
para que a Prefeitura possa implementar o projeto numa área própria, sem fazer
ocupação de áreas irregulares, atendendo ambas as partes e respeitando sempre a
legislação", destacou.
O
secretário do turismo de Cabedelo, Omar Gama, que acompanhou a comitiva,
demonstrou satisfação ao perceber o empenho vindo de várias esferas da
sociedade. "Nessa causa, estamos todos unidos. Os vereadores, a
Prefeitura, o Governo do Estado, a Assembleia, os comerciantes e o Ministério
do Turismo. Tivemos a oportunidade de conversar particularmente com o ministro
e apresentar toda situação do Parque, e sentimos o seu comprometimento pra que
isto seja resolvido. A proposta de projeto da Prefeitura foi aceita por todos
os parceiros e agora nós estamos com um curto prazo pra apresentar o orçamento
e o detalhamento desse primeiro módulo do Parque do Jacaré”, disse.
Comitiva
Estiveram
presentes na comitiva, além do ministro e do secretário municipal de Turismo, o
Diretor de Mercados Internacionais da Embratur, o paraibano Gilson Lira; o
secretário municipal de Meio Ambiente, Walber Farias; o presidente da
Associação de Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes; o
presidente da Comissão de Associações da Praia do Jacaré, Clenildo Costa;
dentre outras autoridades locais e estaduais.
Jurandir
do Sax, responsável por executar o famoso Bolero de Ravel durante o por do sol
no Jacaré, ressaltou a importância dessa parceria, visando tão somente a
manutenção de um espaço tão privilegiado e belo. "Agradecemos primeiramente
a Deus, por essa luz maravilhosa que acaba de se por. E também agradecemos ao
Ministro do Turismo que está aqui presente, à Prefeitura de Cabedelo e a todos
que estão lutando para que possamos trazer uma nova luz a esse nosso
universo", disse.
O
ministro veio a João Pessoa, a convite de Vital, apenas para tentar encontrar
uma saída negociada ao impasse, já que a decisão da Justiça é pelo afastamento
dos bares e restaurantes da linha d’água, em terremos pertencentes à Marinha.
Com a remoção, os empreendimentos deverão ficarão mais afastados da beira da
água, mas manterão a vista para o por do sol, a principal atração do local.
Segundo
o MPF, o objetivo da remoção é liberar a área para a livre movimentação do
público que frequente a Praia do Jacaré, especialmente os turistas. O ministro
espera que, nos próximos dias, o MPF possa se manifestar sobre o seu pedido, e
negociar uma data-limite para a mudança. O ministro Lages veio a João Pessoa
acompanhado de Gilson Lira, paraibano diretor da Embratur.
Recursos
A
orla da Praia do Jacaré vai receber recursos na ordem de R$ 3 milhões para
obras de urbanização. As liberações foram anunciadas pelo ministro Vinícius, em
atendimento aos pleitos do senador Vital.
O
deputado Trócolli Jr também foi enfático ao defender manutenção de bares e
restaurantes na Praia do Jacaré. Trócolli Júnior se solidarizou com os donos de
bares e restaurantes da Praia do Jacaré e demonstrou estar preocupado com os
milhares de empregos que podem ser perdidos, caso eles sejam retirados do local
e prometeu se aliar a luta desses pequenos empresários para que seja encontrada
uma solução para o problema. “Essas pessoas geram em torno de dois mil empregos
diretos e indiretos, então a retirada deles desse local vai prejudicar milhares
de pessoas que se beneficiam desses empregos. É importante que se preserve o
meio ambiente, mas é preciso que se pense numa forma de unir as duas coisas, a
manutenção desses empregos e a preservação da natureza”, ressaltou o deputado.
O Ministro se comprometeu em pedir ao MPF para adiar a retirada de barracas no
Jacaré.
Da redação com
Secom Cabedelo/Assessorias
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