Senado aprova PEC que permite médico militar atuar no SUS
Brasília
– O Senado aprovou hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à
Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema
Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde,
Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de
médicos em localidades onde há carência desses profissionais. Pelo texto
aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos
hospitais da rede pública em horário alternativo ao da jornada nos
estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de semana. Eles poderão
acumular função e serem contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é especialista, o que
coincide com as necessidades dos municípios. Padilha lembra que a maioria está
justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no interior do país – locais
onde há mais dificuldade de contratar profissionais.
A
estimativa é que 6 mil médicos militares poderão ser contratados para trabalhar
no SUS. “Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades
onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas podem
atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários de
plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico militar chega a 20
horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana, atender no posto de saúde,
nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento que não fecham], em outros
hospitais por contratos com a prefeitura ou governo estadual. Será muito bom
para a população que espera médicos no posto de saúde, no pronto-socorro.
Alguns são especialistas, pode ser uma oferta de especialistas, radiologistas,
gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse Padilha. Para a votação no
Senado, os líderes partidários fizeram acordo para quebra de interstícios, o
que permitiu que a PEC fosse apreciada em dois turnos em um único dia. Agora,
ela segue para a Câmara, onde também precisará ser votada em dois turnos. Se
houver alterações, a matéria retorna ao Senado para última análise antes da
promulgação.
AgênciaBrasil
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