Convidada para participar de uma Sessão Especial da
Câmara de Cabedelo onde se discutiria as denuncias feitas pela população,
contra a prestação dos serviços da marquise, no tocante a coleta de lixo da
cidade portuária, a empresa não compareceu e nem mandou representante, deixando
os vereadores e a população que se fez presente, a ver navios. As
justificativas da empresa não convenceram os parlamentares e ainda pretendiam pautar
o Poder Legislativo cabedelense, determinando datas para virem a Câmara. Essa
conduta irritou alguns parlamentares que, indignados, decidiram pela instalação
de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o contrato da
empresa com a prefeitura, averiguar/fiscalizar a prestação dos serviços e abrir
a caixa preta da marquise em Cabedelo.
Para o autor da propositura, vereador Moacir Dantas
(PP), uma empresa que detém um contrato mensal de aproximadamente R$ 700 mil
reais, não pode desrespeitar o parlamento da cidade da forma como fez. “A
justificativa é de que um funcionário não mora na cidade e ainda teve a ousadia
de marcar uma data, ou seja, queria pautar este poder”, afirmou o parlamentar
indignado.
Marcelino Ferreira, presidente da Associação de
Moradores de Oceania VI e Dona Maria do Carmo, liderança do Portal do Poço,
compareceram a sessão para denunciar os descasos da empresa para com aquelas
comunidades. “Nem a prefeitura e nem a empresa fiscalizam o trabalho e as
equipes fazem o que querem nas ruas e não recolhem o lixo como deveriam nestas
comunidades” denunciou dona Caminha. “Fiscais da empresa manda a população
jogar o lixo próximo a linha férrea para não entrarem nas ruas de Vila Feliz.
Isso gera um processo de desconstrução pedagógica dos moradores que deveriam ser
orientados a não jogar seu lixo na rua”, afirmou Marcelino.
O líder do governo vereador Rosivando (PT), disse na
tribuna da casa que a prefeitura vem pagando mensalmente a marquise, inclusive
os atrasados deixados pela gestão anterior. “Tenho informações de que o
contrato feito por Zé Regis com a Marquise vai até 2015. A empresa
disponibiliza apenas 20 servidores para fazer a coleta no município. Tem como
obrigação contratual fazer a coleta das ruas próximas ao mangue no Jardim
Manguinhos e não o faz, deixando a comunidade a mercê dos serviços”. Denunciou o
vereador do PT.
Representando o governo municipal na sessão, o
vice-prefeito Leto Viana, reconheceu que os serviços estão aquém dos esperados
e disse que se fosse o prefeito, suspenderia o pagamento até que a empresa melhorasse
os serviços. “Luceninha será informado do que foi discutido e vai tomar as providencias
cabíveis.” Afirmou o vice.
O vereador Lucio foi taxativo “a culpa é da
prefeitura que paga por um serviço e não fiscaliza. É como se eu colocasse um
pedreiro para fazer minha construção e ele não a fizesse, de imediato eu suspenderia
seu pagamento. É o que a prefeitura deve fazer com a marquise, suspender seus
pagamentos e até rescindir o contrato já que os serviços não estão sendo
prestados”. Sugeriu o vereador.
Já o Vereador Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), disse
existir uma caixa preta nos serviços de limpeza da cidade. “Os serviços de
limpezas de Cabedelo estão na secretaria de obras quando deveria está na de
serviços Urbanos, foi por isso que deixei a secretaria, pois levava a culpa de
um serviço mal feito e que não era minha secretaria que o fazia” disse Arthur.
O parlamentar insinuou que dispõe de um dossiê com fotos e vídeos das possíveis
irregularidades da empresa no município.
Diante das graves denuncias de prestação de serviços
inadequados na coleta do lixo do município, bem como da falta de respeito da
empresa para com o Poder Legislativo da cidade e aproveitando a sugestão do
vereador Tercinho (PSL), os parlamentares decidiram pela instalação de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar as denúncias e abrir a
caixa preta da marquise no município de Cabedelo.
Segundo o presidente da casa vereador Lucas Santino
– PHS, conforme as determinações do Regimento bastam apenas cinco assinaturas
para instalação da CPI, “como podemos ver pelas falas e indignação dos
parlamentares, a CPI será instalada com o apoio da maioria absoluta dos
parlamentares desta casa”, Afirmou o presidente acrescentando que, “o
requerimento será apresentado na sessão da próxima terça-feira e poderá ser votada
e instalada já na mesma sessão ou na sessão seguinte”. Informou o presidente
vereador Lucas Santino.
Texto
e Foto: Aguinaldo Silva
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