Neste
sábado (16), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa
completa um mês no ar. Desde a sua implantação, já foram contabilizados quase
mil acessos. O portal é uma das exigências da Lei Federal de Acesso à
Informação (nº. 12.527/2011), que entrou em vigor no mesmo dia em que foi
lançado o portal da Capital.
Nesse
ambiente virtual, a população pode acompanhar a realização das obras, serviços
e convênios celebrados com outros órgãos pelo Governo Municipal. No link
Governo Transparente, é possível ter acesso à receita, às despesas e às
passagens e diárias utilizadas pelos servidores do município em viagens
oficiais. “O portal da transparência amplia o acesso à informação pública.
Dessa forma, o cidadão pode acompanhar a utilização do dinheiro público e
contribuir para o controle social dos gastos”, disse o secretário de
Transparência da PMJP, Alexandre Urquiza.
Todas
as informações disponíveis no novo portal estão em formato não-proprietário. Isto
significa que o internauta não terá dificuldades na hora de copiar o documento
que desejar. Se não encontrar a informação ou dado que deseja, o usuário pode
se dirigir ao Serviço de Atendimento ao Cidadão, que fica no Paço Municipal, no
Centro, na Subprefeitura, em Tambaú, e no Centro Administrativo, em Água Fria,
para solicitar a informação que precisar.
No
Portal da Transparência, é possível acompanhar a tramitação da resposta à
solicitação, digitando o número da demanda e o e-mail para onde será enviada a
resposta. O Serviço de Atendimento ao Cidadão funciona das 8h às 17h30.
O
eletricista João Batista de Aquino procurou o SAC do Paço Municipal para saber
quando seria calçada a rua onde mora, no bairro do Rangel. Em poucos dias, ele
foi informado que o processo para o calçamento está em fase final de licitação.
“Fiquei muito satisfeito, porque agora sei que a lama e a poeira vão acabar e
que vamos conseguir caminhar com segurança e limpeza”, disse.
De
acordo com a Diretoria de Gestão e Produção da Informação (DPGI) da Secretaria
da Transparência Pública, 90% das solicitações de informação já foram
respondidas. As secretarias que mais recebem demandas são a da Educação
(Sedec), a de Planejamento (Seplan) e a da Infraestrutura (Seinfra).
A
Lei de Acesso à Informação determina que o pedido de informação deve ser
respondido no prazo máximo de 20 dias úteis. Mas a Prefeitura de João Pessoa,
de acordo com o diretor da DPGI, Geime Caldas, tem sido ágil, respondendo em
apenas quatro dias úteis. “Os três pontos de serviço de atendimento ao cidadão
continuam aptos a receber solicitação de informações”, afirmou.
Endereço do portal
Acompanhamento de pedidos
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