O
Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a
Polícia Civil deflagraram, na manhã de hoje, a operação “Gabarito” para
desarticular um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município
de Caldas Brandão (a 60 quilômetros de João Pessoa). Uma coletiva de imprensa
sobre o assunto será realizada às 10h30, no Núcleo Criminal do MPPB, localizado
no Centro de João Pessoa.
A
Comarca de Gurinhém expediu seis mandados de busca e apreensão e quatro
mandados de prisão temporária contra o dono da empresa Metta Concursos e
Consultoria Ltda., o presidente e os membros da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Eles são acusados de cometer crimes
de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica
e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes chegam a 21 anos de
prisão.
Os
mandados de busca estão sendo cumpridos nas sedes da prefeitura, da empresa
Metta e nas residências dos integrantes da Comissão de Licitação e dos sócios
da Metta.
Investigações - As
investigações foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) do MPPB e partiram de denúncia feita pela Promotoria de
Justiça de Gurinhém, que tem a frente a promotora Jaine Aretakis Cordeiro
Didier.
Foi
constatado que o esquema criminoso fraudava licitações, dispensas e
inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de
profissionais da Estratégia Saúde da Família (também chamada de Programa Saúde
da Família ou PSF) e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho
Infantil (Peti), Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do
Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e
Projovem, além de outros cargos do quadro do município. “São situações que,
além de constituírem crimes capitulados na legislação pátria, causam dano ao
erário e atentam contra os princípios da legalidade, impessoalidade e da
moralidade administrativa”, disse o promotor de Justiça que coordena o Gaeco,
Octávio Paulo Neto.
Participam
da operação cerca de 50 policiais civis, seis servidores da CGU e os promotores
de Justiça responsáveis pelos procedimentos.
“Cartas marcadas” - O MPPB constatou que
a Prefeitura de Caldas Brandão realizou, em 2011, pregão presencial para contratar
empresa responsável em realizar concurso público. Três empresas participaram da
disputa: a Metta, a ASSP - Assessoria e Planejamento Ltda e a Concsel Concursos
e Seleção de Pessoal Ltda.
As investigações demonstraram a ocorrência de
fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e fraudes ocorridas na
operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o
ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina e da
concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da empresa.
Para garantir que pessoas indicadas por
integrantes dos poderes Executivo e Legislativo fossem aprovadas no concurso (a
fraude era feita com o recebimento prévio da assinatura e da impressão digital
dos “apadrinhados” em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela
própria empresa), o processo de licitação era burlado para que, ao final,
houvesse a escolha e a contratação da empresa Metta.
Segundo a promotora de Justiça Jaine Didier,
todos os procedimentos de contratação dos exercícios de 2011 e 2012 realizados
pelo Município de Caldas Brandão (o que abrange as licitações, as dispensas e
as situações em que houve inexigibilidade de licitação) serão investigados, com
o apoio da CGU.
O MPPB e a CGU também vão investigar todas as
contratações de empresas para realização de concursos públicos pelos municípios
paraibanos em que a empresa Metta tenha sido declarada vencedora.
A
‘Operação Gabarito’ da Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrada
na madrugada desta segunda-feira (19) deteu na cidade de Guarabira o
proprietário da empresa Metta Concursos e integrantes da comissão de licitação
da Prefeitura de Caldas Brandão. Já na cidade de Caldas Brandão um secretário
municipal também foi detido junto com a esposa. A Operação teve como objetivo
cumprir seis mandatos de busca e quatro de prisão expedidos pela Justiça
Estadual da cidade de Gurinhém. A investigação busca desarticular esquema
criminoso de fraudes a licitações à concursos públicos para programas federais
e municipais. O empresário do da Metta Concursos, Almir Pina, não abriu a porta
para os policiais e a mesma teve que ser arrombada. Almir ainda tentou se
livrar de vários documentos pela janela da casa em jogando os papéis e um rio.
Na casa de Almir Pina foram apreendidos cerca de R$ 400 mil em cheques e
dinheiro. Ele foi detido devido a u concurso que chegou a ser anulado pelo
Ministério Público na cidade de Extremoz, no Rio Grande do Norte. Na cidade de
Caldas Brandão, os policiais apreenderam nas casas dos envolvidos documentos,
dinheiro e documentos. Uma coletiva de imprensa foi marcada para às 10h30 no
Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, na Capital.
Fonte: portal
sanhauá/maispb
Postar um comentário
Deixe seu comentário