ALPB aprova e promulga norma que prevê identificação visual e orientação da equipe para assegurar prioridade a pacientes com TEA.
Publicada no Diário Oficial do Estado lei que garante prioridade a autistas na rede pública de saúde da Paraíba.
A nova lei assegura identificação visual nas pulseiras de classificação de risco para pessoas com Transtorno do Espectro Autista que tem formato de quebra cabeça.
Os profissionais de saúde também deverão orientar acompanhantes e sinalizar equipes multidisciplinares sobre a prioridade.
O PL foi aprovado na casa mais havia sido vetado pelo Governo do Estado sob alegação de inconstitucionalidade. Isso porque uma lei que gera despesa ao Poder Executivo não pode ser criada pelo Legislativo, por mais nobre que seja a iniciativa.
Mesmo assim, o veto foi derrubado e o texto promulgado pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, publicada no Diário Oficial entra em vigor imediatamente.
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@tvperiferiacabedelo


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