O Ministério Público Eleitoral já
expediu recomendação aos partidos políticos alertando a respeito da conduta
vedada de propaganda eleitoral antecipada. O MPE instaurou procedimento
administrativo para apurar possíveis casos com a contratação de impulsionamento
de conteúdo nas redes sociais em João Pessoa.
A recomendação expedida pelo
promotor Ádrio Leite ressalta que existe autorização específica para o uso do
impulsionamento do conteúdo durante o momento de propaganda eleitoral regular
apenas por partidos políticos, coligações e candidatos, devidamente
registrados.
A orientação do MPE é que os
partidos, em um prazo máximo de cinco dias, promovam ampla orientação uniforme
e de natureza intrapartidária, com ampla divulgação e ciência a todos os
filiados e potenciais pré-candidatos às eleições municipais de 2020, que se
abstenham de realizar contratações pra fins de impulsionamento de conteúdo em
propaganda eleitoral antecipada na internet, dentro do período denominado de
pré-campanha, que vai até 26 de setembro.
Redação
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