MPPB denuncia Leto, Lucio, Luceninha, Lucas Santino, Roberto Santiago e mais 21 por formação de quadrilha na 'Xeque-Mate'
Denúncia oferecida pelo MPPB foi protocolada nesta
terça-feira (8), no TJPB
O Ministério Público
da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por integrarem uma organização criminosa, desvelada pela
Operação Xeque-Mate, deflagrada em abril deste ano. Entre os denunciados estão
o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França e a primeira-dama e
vereadora, Jacqueline Monteiro França.
A denúncia oferecida
pelo MPPB foi protocolada nesta terça-feira (8), no Tribunal de Justiça da
Paraíba, e é alicerçada em farto material colhido durante o esforço
desenvolvido pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o
Crime Organizado (Gaeco/MPPB).
A organização
criminosa, segundo a denúncia, surgiu a partir da compra do mandato do então
prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), devido a dívidas contraídas
por ele na campanha eleitoral. Desde então, a organização passou a praticar
diversos crimes, como desvio de recursos públicos através da indicação de
servidores “fantasmas”; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações;
lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento
de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. As apurações
desses e de outros crimes continuam, devendo resultar no oferecimento de novas
denúncias.
A peça acusatória
descreve com riqueza de detalhes os requisitos característicos de uma
organização criminosa, voltada a um modelo de corrupção sistêmica no âmbito do
Município de Cabedelo.
A Lei 12.850/2013
prevê até 8 anos de reclusão para quem promove, constitui, financia ou integra
organização criminosa, cuja pena ainda pode ser aumentada em até 2/3, diante da
participação de funcionário público. Além disso, no processo, o MPPB requereu à
Justiça a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou
mandato eletivo dos réus e a fixação de R$ 20 milhões (valor mínimo), como
estimativa de valor dos danos causados pela atuação da organização criminosa.
Outro lado - O
advogado Iarley Maia, que atua nas defesas de Lúcio José, Leila Viana e Adeildo
Duarte, ressaltou a importância dessa nova fase processual, que, segundo ele, é
muito aguardada para os esclarecimentos dos fatos e a comprovação da inocência
dos acusados. Por isso é vista com “muita confiança e tranquilidade”.
De acordo com o
advogado, até agora houve demora por parte do MPPB em virtude dos prazos
legais. “A partir de agora, com a apresentação da denúncia, todos os fatos
serão esclarecidos e a inocência dessas três pessoas será comprovada por A mais
B. Esperamos que o Ministério Público imprima uma celeridade maior do que
antes, que estava atrasando muitos prazos, o processo estava demorando muito”,
declarou Maia.
Ele destacou ainda
que tem “toda a tranquilidade e toda a oportunidade de conseguir mostrar e
provar a inocência dessas três pessoas. A palavra da defesa é de confiança e
tranquilidade”, afirmou o advogado.
A reportagem tentou
ouvir o advogado Raoni Vita, que está atuando na defesa de Leto Viana, Jacqueline
França e de outros denunciados, mas ele não foi localizado até o fechamento
desta matéria.
Fonte, foto e texto: Portal Correio
Os denunciados:
1) Wellington Viana
França
2) Jacqueline
Monteiro França
3) José Maria de
Lucena Filho
4) Lúcio José do
Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio
Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo
da Silva
7) Tercio de
Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira
de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston
Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra
do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra
Duarte
12) Leila Maria
Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra
da Costa
14) Aliberto
Florencio de Oliveira
15) Flávio de
Oliveira
16) Rosivaldo Alves
Barbosa
17) Josué Pessoa de
Goes
18) Belmiro Mamede
da Silva Neto
19) Antonio Moacir
Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco
Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa
de Lima
22) Roberto Ricardo
Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira
dos Santos
24) Fabiano Gomes da
Silva
25) Lucas Santino da
Silva
26) Fabrício Magno
Marques de Melo Silva
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