Procurador Eleitoral dar parecer favorável à coligação PT/PSB e PMDB vê equívoco do MPE

O Procurador Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, emitiu nesta quarta-feira (30) parecer favorável à aliança entre o PT e o PSB, contestada pelo PMDB paraibano. Como justificativa para sua decisão, Rodolfo Alves afirma que a coligação "A Força do Trabalho" teve violado seu direito de ampla defesa e do contraditório, contrariando o devido processo legal.

Ainda em seu parecer, o procurador aponta em favor do diretório estadual do PT ter havido violação de dispositivos do próprio estatuto partidário, além de inexistir, por parte da instância estadual, descumprimento das diretrizes nacionais para a formação das coligações.

Consultado sobre a decisão, o candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT) se mostrou tranquilo. Para ele, a posição do Ministério Público Estadual só referenda o que há muito defende: não existe qualquer irregularidade na coligação com o PSB.

“A decisão da Procuradoria Eleitoral só reforça nossa confiança no bom direito. Continuamos certos que vamos superar essa barreira imposta pelos que temem enfrentar o referendo popular e que preferem resolver tudo no tapetão. Deixem que o eleitor paraibano decida”, afirmou Lucélio.

O PMDB vê equívoco do MPE e entra com recurso para mudar parecer antes do julgamento no TER – Através do advogado Carlos Fábio, o PMDB classificou de equivocado o parecer do MPE, mas disse que respeita a manifestação do procurador Rodolfo Alves, pois faz parte do processo legal. O departamento jurídico do partido vai entrar na manhã desta quinta-feira, 31, com uma petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral dirigida ao relator do processo que pede o indeferimento da coligação PT/PSB, desembargador João Alves, contestando parecer do Ministério Público Eleitoral que optou pela legalidade da aliança entre os dois partidos.

Carlos Fábio acredita que o Tribunal Regional Eleitoral não acatará o parecer e vai decidir pela coligação do PT com o PMDB, que tem como candidato a governador Vital do Rêgo Filho. “Pelo que li hoje (ontem) à noite pela imprensa, a Procuradoria deve ter visto o conteúdo de outro processo e outros documentos e não os que apresentamos, mas o pleno do TER vai julgar o conteúdo correto”, comentou Carlos Fábio.

Ele também questionou a movimentação processual. “Foi juntado documento no último dia 26 pela coligação do PSB. No entanto, acho um absurdo a Secretaria Judiciária do TRE ter enviado a documentação ao MPE e não ao relator do processo, desembargador João Alves”, contestou o advogado.

Carlos Fábio também criticou o fato de o processo ter sido movimentado no sistema virtual da Justiça Eleitoral às 19h45 de ontem. “O expediente no TRE se encerra às 19h, como pode haver movimentação processual depois? Isso é um absurdo. Vamos levantar esta questão junto ao TRE”, adiantou o advogado do PMDB. O advogado Carlos Fábio disse que hoje pela manhã vai apresentar uma petição junto ao desembargador João Alves, solicitando que seja reestabelecida a ordem jurídica, bem como o devido processo legal e a isonomia das partes.

A declaração de Carlos Fábio foi uma resposta a decisão do Procurador Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, que emitiu parecer favorável à aliança entre o PT e o PSB, contestada pelo PMDB paraibano.

Fonte: Parlamentopb/pbagora