O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, sob gestão
do Tribunal de Contas da Paraíba, em parceria com o Instituto Soma Brasil,
empreende campanha pelo aprimoramento e desenvolvimento de novas técnicas de
efetivação da transparência pública e do acesso à informação.
A assinatura da “Carta Compromisso com a
Transparência Pública e Acesso à Informação”, por candidatos ao Governo do
Estado, além de alguns concorrentes ao poder legislativo estadual e federal, na
última quinta-feira (18/09), foi o ponto de partida da campanha, que agora se
estende aos municípios.
A prefeitura de João Pessoa foi a primeira
convidada a assumir o compromisso. Por ocasião do seminário ‘Para uma cidade
transparente: Avaliando a implementação da Lei Municipal de Acesso a
Informação’, promovido pela PMJP, o coordenador do Focco-PB, conselheiro André
Carlo, e a coordenadora do Soma Brasil, Karine Oliveira, formalizaram a entrega
do documento.
A “Carta Compromisso” foi recebida pelo secretário
municipal da Transparência Pública, Eder Dantas, que se incumbiu de
encaminhá-la para a assinatura do prefeito Luciano Cartaxo.
Os compromissos assumidos pelos gestores municipais
serão basicamente os mesmos que os candidatos ao Governo do Estado, além de 10
candidatos ao Legislativo referendaram. A relação dos nomes, bem como o
download da “Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à
Informação”, estão disponíveis no endereço eletrônico do Focco-PB
www.foccopb.gov.br.
Os órgãos integrantes do Focco-PB e o Instituto
Soma Brasil mantêm a expectativa de que todos os prefeitos assumam esse
compromisso e implementem, de fato, o fortalecimento da transparência e do
acesso à informação.
Ascom TCE-PB
// Ridismar Moraes
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