Associação para cidadania (ACICA) ganha reforço de um Procurador Federal em defesa do patrimônio publico e da cidadania

O presidente da ACICA Ernesto Luis Batista o Ernestinho, recebeu e-mail do Procurador Federal Cláudio Emílio Santos de Oliveira se colocando a disposição da entidade para advogar em favor de algumas ações em que a ACICA pretenda defender o patrimônio público.
Para Ernestinho, o contato do Procurador lhe traz uma grata satisfação uma vez que as demandas pelo controle social em nosso município encontra apoio perante pessoas que, mesmo sem sabermos, estão acompanhando o trabalho da Acica. “É importante dizer que controle social não é monopólio de um grupo de pessoas ou de uma entidade. Trata-se de uma bandeira de todos os cidadãos e cidadãs, entidades públicas, privadas, órgãos de controle que cada vez mais devem se integrar para formar opinião, requerer ações da justiça e conscientizar a todos num trabalho pedagógico contínuo”. Disse Ernestinho acrescentando que o Controle Social deve ser uma bandeira de todos os comprometidos com a ética, a transparência e a participação da sociedade na gestão pública.

O representante da ACICA sugere que a partir de suas associações, entidades, ongs, grupos sociais, etc. todos atentem para essa questão e participem desse processo. “Em Cabedelo temos muitos motivos para fortalecer o controle da sociedade sobre a gestão do município. Historicamente temos vivido grandes contradições num município de orçamento expressivo sem serviços e estruturas condizentes, desperdícios, atos administrativos prejudiciais à população, falta de políticas públicas, falta de projetos, etc. etc”. Disparou.

Ernestinho falou ainda da tentativa de confundir o processo de controle social com o movimento de interesses partidários. “A sociedade deve estar madura (e já percebemos um pouco disso) para não deixar se confundir. Querer tratar a luta pela participação e controle social como movimento de oposição é uma estratégia que os maus governantes usam em vários municípios onde os cidadãos se organizam e aqui não vai ser diferente. O gestor que não compreende a legitimidade dos cidadãos em controlar a coisa pública reage lamentavelmente ao controle social. Mas esse direto deverá ser conquistado com ações persistentes. Com a ajuda de todos e do tempo torna-se-á um direito natural e será respeitado por gestores mais avançados. Esperamos” Concluiu.

Segue abaixo cópia da mensagem do Procurador Federal Claudio Emílio.

“Prezado Ernesto,

Gostaria de obter o seu contato telefônico, pois estou precisando falar com você acerca de uma contribuição laborativa que gostaria de fazer para a Acica. Estou proibido de advogar na esfera privada. Contudo, a Advocacia-Geral da União permite o exercício da profissão na esfera privada na condição de advocacia pro bono (sem remuneração e para entidades sem fins lucrativos). Sendo assim, e como sei da luta da Acica para melhorar as condições de vida dos cidadãos de cabedelo, gostaria de oferecer meus préstimos - obviamente em algumas ações que a Acica pretenda defender o patrimônio público.
Aguardo o seu contato.

Att.,
Cláudio Emílio Santos de Oliveira

Procurador Federal

AGU/PGF".

Aguinaldo Silva com Assessoria da ACICA