Em nota a
prefeitura diz que a guarda municipal apenas cumpriu uma reintegração de posse
de áreas públicas nos Loteamentos Recanto do Poço, Prolongamento Jardim
Atlântico e Cidade Recreio
Manifestantes sem teto que ocupavam áreas públicas em
Cabedelo foram despejados na manhã desta quinta-feira (01/05), eles interditaram
a BR 230 para denunciar a “truculência” da Guarda Municipal cabedelense durante
reintegração de posse.
Segundo eles, os GCMs protagonizaram um total despreparo
durante a reintegração de posse de áreas públicas nos Loteamentos Recanto do
Poço, Prolongamento Jardim Atlântico e Cidade Recreio.
A denúncia dos moradores é que a abordagem da
Guarda às famílias foi violenta. "Eles chegaram com uma abordagem muito
violenta, segurando no braço de mulheres, empurrando, não deixou a gente pegar
nada da gente, Leto falou que pobre tinha que morar no mangue, não queria pobre
junto das casas dele", contou uma das moradoras.
Eles aguardavam um representante da Prefeitura de
Cabedelo para dialogar sobre os assentamentos em área do município. Os
manifestantes teriam sido retirados de suas moradias, que eram próximas à linha
do trem no Jacaré. Recanto do Poço, Prolongamento Jardim Atlântico e Cidade
Recreio
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram guardas
municipais derrubando um dos moradores no chão e pisando na perna dele. Uma
mulher também foi detida com violência pela Guarda Municipal, sob protesto dos
demais moradores.
A Guarda Municipal não quis prestar informações à
imprensa. O secretário da Guarda Municipal, Isaías Vieira, disse que não estava
na operação, e informou que a prefeitura se pronunciaria por meio da Secretaria
de Comunicação.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC)
alega que cumpriu reintegração de posse das áreas públicas pertencentes ao
patrimônio público municipal. A medida atende ao que determina o Art. 231,
inciso II, do Código de Edificações do Município, baseado na Lei Complementar
nº 18/2006.
De acordo com o Código, no artigo supracitado,
“caberá ao Município promover a demolição de qualquer obra ou serviço (...) sem
notificação prévia quando constatada a invasão à área pública, devendo o setor
competente promover a imediata remoção”.
A prefeitura afirma ainda que cerca de 40 pessoas ‘invadiram’
os terrenos desde o mês de maio. A PMC, por meio da Secretaria de Planejamento
do Uso e Ocupação do Solo, notificou, por diversas vezes, os protestantes e
realizou uma ação, no dia 23 de maio, para desocupação espontânea dessas áreas,
sem sucesso.
“Todo o processo de reintegração foi balizado pela
Lei, e tudo foi feito para garantir a ordem e a segurança de todos os
presentes”, destaca o secretário de Planejamento, Adalberto.
O delegado da Polícia Cívil de Cabedelo, Isaías
Olegário, disse a reportagem que não recebeu nenhuma denúncia de pessoas que
sofreram as agressões. “Nem mesmo a Prefeitura nos procurou para informar sobre
a desapropriação”, declarou o delegado que, segundo ele, tem informações pela
imprensa de que duas pessoas foram presas, mas que não chegaram à delegacia.
“Estou aguardando”.
A Polícia Militar informou que estava dando apoio
logístico à ação de reintegração. A PM negou que tenha efetuado prisões.
A
Interdição da BR 230 - Durante a manifestação, os moradores chegaram a
usar pneus e móveis para fechar tanto a rodovia quanto a linha férrea e acessos
locais. A PRF acompanhou a manifestação até a retirada dos objetos e a
liberação da via.
O presidente da associação dos moradores do
assentamento, que se identificou apenas como Jailson, explicou que cerca de 60
famílias participaram da manifestação. “São pessoas carentes, que precisam de
um lar. Eles estão aqui lutando pelos direitos deles. Alegam que a prefeitura
chegou aqui com um mandato e começaram a desmontar os barracos com tratores.
Estas pessoas não têm onde morar”, explica.
Da Redação
Foto:
Internet
Edição:
Aguinaldo Silva
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