A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de
Cabedelo realizou operação conjunta de fiscalização aos motéis instalados na
cidade. Além da equipe do órgão, a operação Dia dos Namorados contou com o
apoio de fiscais da Vigilância Sanitária, membros do Corpo de Bombeiros e
Conselho Tutelar e Guarda Municipal.
A operação teve por objetivo detectar
irregularidades nos quesitos de documentação, higienização do ambiente,
obediência às regras básicas do direito ao consumidor, segurança e de saúde
alimentar. Também é vistoriada a fixação das exigências de documentação nas
portarias, alerta para a proibição do acesso de menores, e verificado se os
estabelecimentos cumprem a obrigatoriedade de distribuir preservativos
gratuitos e na quantidade prevista em lei.
Durante a ação do Procon, o Motel Musa foi
interditado por apresentar diversas irregularidades, como a presença de
produtos fora do prazo de vencimento, locais de armazenamento de alimentos
contaminado com fezes de ratos e outros insetos, produtos expostos, mal
acondicionados em seus recipientes, alimentos sem indicação de procedência e
qualidade e, na cozinha, insetos e comidas prontas inadequadas para o consumo.
Ao todo, foram realizadas inspeções em três
estabelecimentos: os motéis Éden, Musa e Fogeama. No Éden, foram encontrados
alimentos sem indicação de procedência e fora do prazo de validade. Os fiscais
também verificaram irregularidades nas condições de armazenamento. Todos os
produtos irregulares foram apreendidos para descarte e foi lavrado auto de
infração. A operação terá seguimento nos demais motéis da cidade.
“Em ambientes como esse, onde vários usuários têm
acesso constantemente, é fundamental uma higienização perfeita, pois, ocorrendo
o contrário, pode haver contaminação, desde doenças sexualmente transmissíveis
até de riscos alimentares. É uma preocupação que ultrapassa o simples direito
do consumidor e atinge as áreas da saúde, da segurança e da infância e
juventude”, declarou o secretário do Procon, Francinaldo Oliveira.
Interdição
– No Motel Musa, os fiscais também encontraram irregularidades nas condições de
lavagem e acondicionamento de lençóis e toalhas. Além disso, verificaram falta
de atualização do alvará da vigilância.
“Infelizmente, em dois motéis que visitamos, e
principalmente no Musa, encontramos muitas comidas vencidas, estragadas,
acondicionadas de forma inadequadas, lenções sem a proteção de sacos plásticos,
como manda a regra, e higienização geral bem precária. A interdição, portanto,
é a alternativa, pois há condições que impossibilitam seu funcionamento. A
Vigilância Sanitária visa sempre os alimentos, pois um cliente que vier e
consumir um produto vencido, por exemplo, com certeza terá problemas de saúde,
como diarreias, vômitos ou até correr risco de morte”, declarou a inspetora
sanitária, Jordana Cristina Pontes.
O Corpo de Bombeiros, por sua vez, também verificou
algumas irregularidades, como alvará vencido, falta de sinalização dos
extintores e de orientação de rotas de fuga para o caso de incêndios, e recarga
dos extintores. O estabelecimento foi notificado para sanar os problemas num
prazo de 30 dias.
“Em virtude das irregularidades detectadas, não
restou ao Procon e aos órgãos parceiros outra alternativa senão optar pela
interdição do estabelecimento. Faltam o alvará sanitário e do Corpo de
Bombeiros, por exemplo, além de irregularidades encontradas na questão dos
alimentos. Então, temos que agir assim, pois as condições aqui encontradas
levam risco ao consumidor, ao usuário desse motel. Temos que fechar até que o
estabelecimento possa se adequar e se regularizar”, declarou Francinaldo
Oliveira.
Fonte e Foto:
Secom Cabedelo
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