Mais de 400 Municípios podem perder recursos do Ministério do Turismo se não regularizarem-se até o dia 28/06.
Os
Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com
o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o
fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De
acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400
Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a
pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental
e comprovação de titularidade da terra.
A
orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem
imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem
notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas
suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.
Pendências
Os
Municípios que foram notificados estão empenhados em resolver as pendências,
pois apostam no potencial turístico de suas regiões. O pequeno Município de
Alto Paraíso (GO), com oito mil habitantes, está na lista do Ministério do
Turismo e a secretária de Turismo municipal, Fernanda Inês Montes, em
entrevista à Agência CNM, explicou que a pendência já está sendo resolvida para
que o convênio seja regularizado.
“Nós
recebemos a notificação do Ministério e corremos atrás para resolver o
problema, porque é importante investir em Turismo. Este projeto que estava
parado é para a urbanização da Vila São Jorge, um povoado a 15 km daqui que é a
porta de entrada do Parque Nacional que guarda nossas cachoeiras mais bonitas”,
relata.
Para
Inês, as mudanças vão facilitar a vida dos turistas que já frequentam o local e
espera que o projeto seja liberado rapidamente para que as melhorias possam
atrair mais turistas.
O
Município de Queimadas, na Paraíba, também está com problemas para regularizar
o projeto de uma praça para a comunidade de Guritiba. O secretário de Turismo
municipal, Eraldo Alves, já encaminhou as ações necessárias para resolver a
pendência do convênio com o Ministério.
“Como
nossa gestão é nova, passamos na Caixa Econômica Federal para pegar um
relatório com todas as pendências do Município em todos os convênios. Então
acredito que nos próximos meses estaremos com tudo regularizado”, adianta
Alves.
Para
o secretário, a região merece receber mais investimentos em Turismo, pois
possui um rico parque arqueológico. “Temos a famosa pedra do touro, com
desenhos rupestres e um complexo de trilhas que poderia subsidiar o turismo
ecológico e de aventura, por isso temos planos de investir nessas áreas”, conta
o secretário.
Fonte:
www.cnm.org.br
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