Após adiamentos em virtude de dois pedidos de vistas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) julgou e cassou nesta segunda-feira(5) o mandato de deputado estadual de Nivaldo Manoel(PPS) e Fabiano Lucena(PSDB). Com 4 votos a favor e 1 contra, Nivaldo Manoel teve seu mandato cassado por infidelidade partidária. Já Fabiano Lucena, foi cassado por compra de votos e formação de quadrilha por 3 votos a 2.
Caso Nivaldo Manoel
Foi cassado por infidelidade partidária por ter deixado o PPS e se filiado ao PMDB. Segundo o Deputado, isso aconteceu em virtude de um processo de pesseguissão acirrada feita pelo atual presidente do PPS no Estado e Chefe da Guarda de Ricardo Coutinho, Sr. Bernardino. Quem assumirá a vaga de Nivaldo Manoel do PPS na Assembleia Legislativa é Alexandre Brasil, ex-prefeito de Solânea. O advogado de Nivaldo informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Nivaldo informa que está tranquilo e confiante nas pessoas que o acompanha na política, no entanto, preferiu não comentar a decisão da corte.
Em sua defesa, Nivaldo alegava que sofreu perseguições políticas e morais do presidente estadual da legenda, José Bernardino, que teria transformado o PPS em sub-legenda do PSB do prefeito pessoense Ricardo Coutinho. Nivaldo disse que Bernardino em muitas oportunidades o teria xingado e agido com preconceito por conta de suas crenças religiosas.
O PPS nega as acusações e diz que o parlamentar saiu do antigo partido visando unicamente seus interesses pessoais. “A cassação de Nivaldo é questão de justiça. A fidelidade partidária chegou para ficar. O troca-troca de partidos tem que acabar e este é um excelente momento para mostrar isto”, frisou Sérvulo adevogado do PPS.
Caso Fabiano Lucena
O Pleno determinou que o primeiro suplente de Fabiano Lucena, Pedro Medeiros, assuma o cargo após a publicação no Acórdão.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral em 19 de dezembro de 2006 contra o deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) e o vereador João Almeida (PMDB).
A ação pede, com base nas denúncias, que sejam decretadas as penas de multa e inelegibilidade por três anos para ambos os investigados e a cassação do diploma de deputado estadual de Fabiano Lucena.
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