Confesso que fiquei surpreso ao saber que o valor que pagamos de couvert para os músicos, nos bares, não vai para o bolso de quem canta. Precisa de uma lei para garantir algo tão óbvio? No nosso capitalismo selvagem, sim!
Em pleno século XXI, ainda é necessário que um projeto de lei venha lembrar o básico: quem canta, encanta e trabalha com sua arte deve ser justamente remunerado.
A lei da deputada estadual Cida Ramos — que destina integralmente ao artista o valor arrecadado com o couvert artístico — vem para corrigir uma distorção absurda, fruto da exploração travestida de “prática comercial”.
É comum que bares e restaurantes cobrem dos clientes uma taxa de couvert com a justificativa de que ela serve para custear a apresentação musical.
No entanto, na prática, muitos estabelecimentos se apropriam dessa verba, pagando aos músicos valores fixos irrisórios ou, em casos ainda piores, não repassando nada da quantia arrecadada.
Ou seja: o público acredita estar apoiando os artistas, mas o dinheiro vai parar no bolso do empresário.
A arte, principalmente a música ao vivo, é parte essencial da nossa cultura e da experiência de frequentar bares e restaurantes.
Ela atrai clientes, fideliza públicos e valoriza os espaços.
No entanto, os verdadeiros protagonistas dessa cena — os músicos — continuam sendo tratados como coadjuvantes, muitas vezes relegados a acordos informais, sem garantias, e reféns de relações desiguais.
A iniciativa da deputada Cida Ramos merece aplausos, não apenas por sua sensibilidade com os trabalhadores da cultura, mas também por colocar o dedo na ferida de um sistema que lucra com o talento alheio sem dar a devida contrapartida.
A lei da deputada é um passo importante para tornar mais transparente, justa e ética a relação entre artistas e casas de entretenimento.
A cultura precisa de incentivos, mas também de respeito e valorização.
Chega de explorar quem carrega no peito a missão — e o dom — de transformar noites comuns em momentos inesquecíveis.
Se é preciso lei para garantir o óbvio, que ela venha. E que venha com força para mudar a realidade de quem vive da arte.
Aguinaldo Silva com informações da assessoria e do site politika.com.br
