Fantástico exibe prisão de Funcionários da Defensoria da PB negociando propina para anular multas

O Fantástico exibiu neste domingo (19) o flagrante do momento em que dois funcionários da Defensoria Pública da Paraíba foram presos ao negociarem propina. As prisões aconteceram na última quarta-feira (15). De acordo com as investigações, André Borba, que era chefe da assessoria jurídica do órgão, e Rodolpho Cavalcanti cobravam propina para anular multas aplicadas pelo Procon.

Os dois servidores foram presos em um shopping de João Pessoa e, com autorização judicial, promotores e policiais gravaram tudo o que aconteceu. Câmeras de segurança mostram a entrada de André e Rodolpho e apenas o segundo vai de encontro a policias que se passavam por funcionários de um banco, que fez a denúncia que resultou na desarticulação do esquema. Durante a suposta negociação, os dois servidores acabaram sendo presos.

De acordo com o delegado Aldrovilli Grisi, do Grupo de Operações Especiais (GOE), eles tinham o poder de diminuir as multas ou extingui-las. O esquema foi denunciado por um banco de Minas Gerais que, com a orientação da polícia e do Ministério Público, seguiu com a negociação .

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Coordenador da Defensoria Pública da PB é preso por suspeita de extorsão

“A gravidade vem no sentido de ser um órgão de controle do estado que tem que dar o exemplo e aí a gente encontra pessoas desse nível agindo em detrimento da ética, da lisura , da probidade administrativa, retirando dessas pessoas de boa fé aquilo que elas têm de mais precioso que é a crença no poder público”, afirmou o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Osvaldo Trigueiro do Valle Filho.

Os advogados de André e Rodolpho negaram ao Fantástico que os dois tenham participação no esquema de cobrança de propina. Os dois estão presos no quartel do Corpo de Bombeiros em João Pessoa. O Ministério Público vai encaminhar as denúncias contra os dois depois de analisar os documentos apreendidos.

Além de presos, os dois foram exonerados dos cargos que ocupavam na Defensoria Pública. “Não é um funcionário isolado que vai tirar a credibilidade de um órgão como o Procon”, disse o defensor público geral da Paraíba Vanildo Brito.

Do G1 PB

Foto: Internet

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Diretor da ACICA afirma existir uma grave ameaça por traz do projeto de duplicação da BR 230 no centro de Cabedelo

UMA GRAVE AMEAÇA PARA CABEDELO, PARAÍBA E O BRASIL.

(Texto do Professor Ernesto Batista - Economista – UFPB)

Por trás do projeto do DNIT de duplicação da BR 230 no perímetro urbano da cidade de Cabedelo existe um PROJETO DE EXPANSÃO INDUSTRIAL em nosso Estado com base em uma matriz energética suja e altamente poluente com impactos irreversíveis para o município de Cabedelo, que atingirá sua população, o lençol d´água e o manguezal, trazendo prejuízos e suprimindo oportunidades de negócios tais como a possibilidade de termos um terminal de navios turísticos, implementação do porto pesqueiro além do entrave à importação e exportação de produtos de base alimentar e tecnológicos incompatíveis com um porto "sujo" pela importação do coque de petróleo e que oferece altos riscos humanos e ambientais.

Ao nos tornarmos um porto de coque para alimentar a expansão da indústria cerâmica e cimenteira com base numa matriz energética suja e poluente entraremos no pior retrocesso para Cabedelo e para o Estado da Paraíba devido os danos ambientais que já está causando, pelos danos à saúde da população pela precarização das condições de trabalho dos portuários e pela concentração de renda nas empresas transportadoras (estima-se o movimento de mais de 3000 caminhões por dia bloqueando a área central da cidade) e na concentração de lucros da indústria cimenteira e cerâmica, que economizam mais de 17% em relação a outras fontes de energia limpa.

Para o poder público que quase nada arrecada com esse serviço sobram os altos custos nos serviços de saúde contra as doenças que ataca toda população principalmente, crianças e idosos.... Precisamos nos livrar dessa ameaça e a participação de todos aqueles que já estão sendo atingidos direta e indiretamente e de toda população, é fundamental... É uma luta pelo meio ambiente, pela sustentabilidade e precisa da ajuda de todos Cabedelenses, Paraibanos e Brasileiros. Coque de petróleo não pode gerar energia no Brasil porque mata pessoas e a natureza... FORA O COQUE DO BRASIL. PRECISAMOS DE VERDADEIROS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E NÃO DE AMEAÇAS E RETROCESSOS.

Ernesto Luiz Batista Filho

Diretor da Associação Cabedelense para Cidadania - ACICA

Membro do FÓRUM DE DEFESA AMBIENTAL E URBANO DE CABEDELO.

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ENGENHEIRO DO DNIT APRESENTA PROJETO DA DUPLICAÇÃO DA BR 230 E CABEDELENSES RESOLVEM SEGUIR ADIANTE

Engenheiro Dr. Ryan Branco - DNIT

Realizou-se na manhã desta sexta-feira, 17/05 uma reunião na sede doDNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) localizado no bairro de Cruz das Armas em João Pessoa – Capital, onde esteve presente uma comitiva com cerca de 20 (vinte) representantes do município de Cabedelo, entre eles: representantes do Poder Executivo, Legislativo e da Sociedade Civil Organizada, cuja reunião foi solicitada por intermédio do Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) junto a Superintendência Regional do DNIT na Paraíba, Dr. Gustavo Adolfo Andrade de Sá, para que o titular desta pasta ouvissem atentamente o clamor e os argumentos dos moradores e comerciantes de Cabedelo, conforme fora relatado ao senador em reunião que aconteceu noCentro de Cultural Municipal Imaculada Conceição na última sexta-feira, 10/05, às 14:00 horas quando o parlamentar obteve informações a cerca do referido projeto e pode presenciar a preocupação dos moradores e comerciantes cabedelenses quanto à falta de informações sobre o andamento do projeto que está sendo elaborado pelo DNIT desde 2010 para duplicação da BR 230 no trecho que compreende do Km 0 até o Km 28, lugar conhecido como contorno das três lagoas.

Mapa da área urbana de Cabedelo

Atendo a um chamamento do Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) para debater sobre o Projeto do DNIT que trata da duplicação da BR 230 referente ao trecho da área urbana de Cabedelo (Km 0 ao Km 2), a comissão formada por representantes da Prefeitura Municipal de Cabedelo, Câmara Municipal, Associação Cabedelense Para Cidadania - ACICA e demais entidades da sociedade civil organizada interessados em encontrar uma solução para o problema do escoamento do trânsito no município e a situação de angústia que estão vivendo antigos moradores e comerciantes da área urbana de Cabedelo, os quais afetados diretamente pelo chamado progresso - "Desenvolvimento do Porto de Cabedelo", compareceram na manhã desta sexta-feira a sede do DNIT, onde puderam conhecer o projeto através das  explicações do engenheiro Dr. Ryan Branco encarregado pela parte técnica do projeto, e após ouvir as exposições e assistir os slides pode responder as perguntas que foram elaboradas pelos membros da comitiva. Na ocasião também ouviu atentamente outros questionamentos apontados a cerca do projeto, bem como algumas propostas para o escoamento do transito de Cabedelo, principalmente referentes aos caminhões que saem carregados do Porto de Cabedelo e trafegam pela BR 230 para seus destinos de descargas. 

Veja algumas propostas apresentadas: 1. Transporte de cargas do porto através do trem via férreo; 2. Construção da chamada terceira via; 3. Transporte de carga do porto via balsa; 4. Transporte de caminhão via litoral com ruas asfaltadas chegando até a Rua Juarez Távora com saída na BR 230; 5. Transporte com saida de caminhões do Porto que percorrerá pela Rua Presidente João Pessoa, depois Rua João da Mata, seguindo pela Rua Elizabeth Galvão e depois a Rua Juarez Távora até chegar a BR- 230. 6. Asfaltar algumas ruas e avenidas de Cabedelo para viabilizar alternativas de transportes para o escoamento do tráfico, tanto pela parte oeste (Mar), como leste (Rio) de Cabedelo, considerando a cidade portuária já dividida pelo BR. Todas estas propostas apresentadas deveriam ser analisadas por uma equipe de engenharia de trânsito contratada pela Prefeitura Municipal de Cabedelo.

A grande dúvida é saber o aconteceu na manhã de sexta-feira lá no DNIT? Por que o senador Vital do Rêgo Filho que convidou a comitiva de Cabedelo mesmo estando presente no DNIT no gabinete do superintendente para tratar certamente do mesmo assunto não teve a gentileza de pelo menos se justificar e/ou se desculpar com a comissão que lhe aguardava já por um bom tempo na sala do auditório para conjuntamente com o senador e o superintendente participar da reunião? E como diria Padre Alfredo: Pra frente Brasil!

Ficou agendada para próxima quarta-feira, 22/05, às 19:00 horas uma reunião com a comissão do Fórum de Defesa Ambiental e Urbana de Cabedelo  para uma avaliação e encaminhamentos de novas propostas de trabalho. A reunião acontecerá no Cabedelo Clube ou Teatro Santa Catarina, estamos agendando. Fiquem atentos nas redes sociais e no carro de som volante que circulará por toda cidade.

Professor Ernesto Batista representante da ACICA

“Esta é uma luta que é de toda Cabedelo e não somente dos moradores e comerciantes afetados diretamente pelas possíveis demolições”. Portanto, convidem a todos e a todas para participarem desta caminhada em nome da qualidade de vida, passando pelas questões sociais, culturais, ambientais e religiosas.

Texto e Foto: Tadeu Patrício, agente cultural.

Vejam as fotos e saibam quem estavam presentes:

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Informações de que hoje seria o último dia para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família leva uma multidão as agências bancárias.

Agências bancárias ficaram tomadas por uma multidão na tarde deste sábado (18) em vários pontos de João Pessoa. A informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família, programa do governo federal, fez com que as pessoas lotassem as agências. Em uma unidade da Avenida Cruz da Armas, houve tumulto e algumas pessoas chegaram a passar mal. Policiais militares foram acionados para conter a multidão.

Em uma agência do Centro de João Pessoa, pelo menos quatro mil beneficiários foram até o local, segundo o tenente-coronel Almeida Martins, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar. "O Centro Integrado de Operações Policiais recebeu a informação de que todas as agências bancárias estavam sendo literalmente invadidas por beneficiários do Bolsa Família. Então, foram mobilizados policiais do 1º, 5º e 7º batalhões", disse.

De acordo com Almeida Martins, apesar do tumulto não ocorreu nada grave. "As pessoas estão impacientes por conta da multidão, mas até agora não houve exaltação e estamos garantindo a segurança deles", afirmou.

A dona de casa Ana Carla Melo disse que recebeu a notícia de que se não recebesse o pagamento neste sábado perderia o mês. “Por isso que estamos aqui. É um dinheiro pouco, mas que se a gente deixar para lá, vai fazer muita falta. Estou aqui desde as 16h e até agora não consegui sacar o dinheiro. Tenho pressão alta e o desconforto é grande. Até dois caixas eletrônicos parece que já estão quebrados”, disse.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba disse que desconhecia a informação de que o último dia do pagamento do Bolsa Família seria hoje e não soube explicar a razão do tumulto.

A reportagem tentou entrar em contato com a coordenação do Programa Bolsa Família no estado, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: G1

Foto: Walter Paparazzo.

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Prefeito Luceninha prestigia posse dos novos Conselheiros Tutelares

Os novos conselheiros tutelares de Cabedelo tomaram posse, em solenidade realizada no Teatro Santa Catarina, nesta segunda-feira (13), organizada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Ação Social e Mulher, através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tendo sido prestigiada por autoridades, secretários, parlamentares e a sociedade em geral.

Eleitos pela população no dia 28 de abril do corrente ano para um mandato que vai durar até o dia 31 de dezembro de 2015 (previsto pela Lei Federal 12.696 de 26 de julho de 2012) foram empossados e diplomados todos titulares e os seus respectivos suplentes.

Na ocasião estiveram presentes, entre outras autoridades, o Prefeito do Município, José Maria de Lucena Filho; a primeira-dama do Município e Secretária de Trabalho, Ação Social e Mulher, Vanda Lígia Lucena; o Promotor, em exercício,  da Infância e da Juventude da Comarca de Cabedelo, Dr. Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Santino; a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Magda Cardoso; a Representante da Secretaria da Educação, Professora Enilda Cléia; e o Presidente do CMDCA, Jean Santos, que compuseram a mesa e abriram oficialmente o evento.

O prefeito do Município, Luceninha, destacou a atenção especial que o Executivo Municipal pretende dispensar aos Conselhos Tutelares. “É também o intuito da Prefeitura Municipal, acompanhar de perto o trabalho realizado pelos Conselhos Tutelares, fazer um trabalho em conjunto, disponibilizando as Secretarias em prol das atividades envolvendo crianças e adolescentes da nossa cidade. Nós conhecemos a situação dos Conselhos e as dificuldades que os conselheiros passam [...]”, afirmou o Prefeito.

Luceninha, destacou ainda, que pretende analisar com atenção juntamente com a sua equipe a situação salarial dos conselheiros tutelares. “É uma pretensão nossa realizar um estudo sobre a situação salarial, não só dos conselheiros tutelares, mas de outras categorias, a exemplo dos profissionais da Educação e Saúde, que também merecem a nossa atenção. Sabemos que os conselheiros realizam uma missão árdua e percebem apenas um salário mínimo e que merecem ser melhor remunerados”, garantiu o Prefeito.

O Promotor da Infância e da Juventude, Dr. Rogério Lucas, ressaltou que a presença do Ministério Público confirma o apoio dispensado ao mandato dos conselheiros. “O Ministério Público, através desta Promotoria, não poderia deixar de estar presente a tão importante evento. É importante frisar o papel de destaque do Conselho Tutelar na proteção da criança e do adolescente. Na nossa cidade vemos muitas crianças e adolescentes em situação de risco e em conflito com a lei e o Conselho Tutelar está mais perto da sociedade para acompanhar estes casos. É importante também acompanhar a freqüência das nossas crianças na Escola, porque sem escolaridade elas estarão desamparadas. E o Poder Público, que também compõe o Sistema de Garantia de Direito, precisa dar todo apoio e estrutura aos dois Conselhos Tutelares da Cidade”, afirmou.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Santino, garantiu em sua fala que o Poder Legislativo estará atento às reivindicações dos Conselhos Tutelares. “A presença, em massa, dos vereadores aqui nesta noite ratifica o apoio que àquela Casa Legislativa pretende dar aos conselheiros tutelares. Isso demonstra o nosso compromisso de ter as portas abertas à sociedade cabedelense. Inclusive, já fizemos alguns requerimentos em relação à reestruturação e melhoria dos mecanismos dos Conselhos Tutelares, vamos dar continuidade”, ressaltou.

A conselheira tutelar, eleita para o Setor I, professora e advogada, Dra. Lívia Albuquerque, destacou o que pretende no seu mandato. “Na verdade eu pretendo que este mandato seja uma complementação do meu trabalho como advogada e como professora. Faz muitos anos que eu desejo colocar em prática tudo que eu aprendi com a legislação e o que vejo que é necessário para a sociedade. Muitas pessoas desconhecem o trabalho do Conselho Tutelar, por isso pretendo trabalhar mais próximo à comunidade”, afirmou.

Pelo Setor 2, a conselheira Maria Cícera de Brito, que já exerceu a função de conselheira, disse que espera que seja realizado um trabalho de parceria. “Eu espero que haja muita troca de conhecimentos para que possamos construir, em parceria com todos os companheiros, políticas públicas para nossas crianças e adolescentes de forma séria e respeitosa. A palavra-chave é parceria. Tudo que se refere a melhoras tem que haver parceria”, frisou.

SECOM – Cabedelo

Foto: Daniell Mendes

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Inédito na Paraíba, Cabedelo sedia o Campeonato Brasileiro Interseleções de Luta de Braço as 13hs de hoje no Teatro Santa Catarina

A Cidade de Cabebelo sedia neste sábado (18) competição pioneira na Paraíba. Trata-se do XII Campeonato Brasileiro Interseleções de Luta de Queda de Braço, conhecido popularmente por  "CANA DE BRAÇO". O evento realizado pela Confederação Brasileira de Luta de Queda de Braço, conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e vai reunir atletas de todo país.

Segundo o secretário de Esportes de Cabedelo, Cristiano Zenaide, é muito importante para o Município a vinda dessas competições, " o evento vai atrair mais de 150 dirigentes e atletas dos diversos estados do Brasil, que divulgarão nossas potencialidades turísticas além de incentivar nossos jovens a uma nova modalidade que é um sucesso nos Estados Unidos e Europa e que já conta com diversos praticantes em todo território nacional." comentou .

Alguns atletas que participaram em Abril último no Rio de Janeiro do SCHWARZENEGGER FITNESS estarão presentes na competição.  O Campeonato acontecerá neste sábado dia 18, no Teatro Santa Catarina a partir das 13:00 horas. No período da  manhã, à partir das 08:00 horas, haverá cursos de arbitragem, pesagem dos atletas e exame anti–doping.

A entrada é franca.

Entendendo a Luta de Queda de Braço

As regras são simples. Os atletas competem divididos por idade, sexo e peso, conforme a massa corporal. Também competem portadores de deficiência física. Os competidores deverão apoiar o cotovelo em mesa padronizada, com o braço desnudo, compete-se com o braço direito ou esquerdo. Os polegares devem ficar unidos e entrelaçados e a mão livre segurar um pino lateral.Há árbitros para o alinhamento dos punhos, sinal de partida e registrar possíveis faltas. Não há limite de tempo para cada luta.

SECOM/CABEDELO

Imagem: Internet

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Cabedelo realiza Conferencia das Cidades, cria o Conselho e elege seus 27 membros e os 09 delegados para a etapa estadual

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou nos dias 09 e 10 de maio, a 2ª Conferencia Municipal das Cidades. Atendendo ao Decreto nº 13/2013 de 21/02/2013, e as Portarias onde o prefeito Luceninha nomeou a comissão preparatória da mesma, composta por 1/3 de representantes do poder publico e 2/3 da sociedade civil organizada e definiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para realizar e coordenar o evento.

Seguindo orientações da nacional e estadual, a Conferência Municipal de Cabedelo teve como tema “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” e objetivou abrir debates com a sociedade civil organizada, sobre os principais eixos que nortearão, de forma ordenada, o crescimento do município, tais como: mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, sustentabilidade ambiental e saneamento.

Comandado pela secretária de desenvolvimento urbano, Dra Ana Maria Bezerra da Nóbrega, o evento ainda contou com o apoio do Secretário Municipal de Esportes, Cristiano Zenaide e sua equipe e ainda do Secretário de Comunicação Social e Institucional, Wellington Costa e equipe.

A Conferência Municipal das Cidades foi realizada no Teatro Santa Catarina e a abertura contou com a presença do prefeito José Maria de Lucena Filho, Luceninha, da primeira-dama e Secretária de Trabalho, Ação Social e Mulher, Vanda Lígia (Vandinha), do vice-prefeito Leto Viana e sua esposa vereadora Jacqueline Viana, da Presidente da Sehap, Dra. Emília Correia Lima (representante do governador), diversos secretários municipais, vários vereadores representantes do poder legislativo, movimentos sociais da sociedade civil organizada, sindicatos, empresários, Ong´s, ente outros segmentos presentes.

Após a execução instrumental do Hino de Cabedelo, executado brilhantemente ao violão pelo Maestro Calos Costa e do Hino Nacional, o ex-prefeito de João Pessoa, Urbanista Luciano Agra, proferiu sua palestra.

Sobre a Conferência das Cidades

Criada pelo governo Lula, as conferencias das cidades são instrumentos democráticos de participação da sociedade civil organizada, para em parceria com os gestores públicos dos Entes Federados, debaterem e formularem proposições, avaliações e construir as políticas públicas para o desenvolvimento urbano das cidades, nas três esferas de governo (município, estado e união). Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” a edição municipal deste ano, ainda instituiu o Conselho Municipal da Cidade de Cabedelo, elegeu seus 27 membros e os nove delegados representantes do município na etapa estadual, prevista para acontecer nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2013.

Os membros do ConCidades-Cabedelo, assim como os delegados para a etapa estadual, foram escolhidos obedecendo as porcentagens determinadas pelo Conselho Nacional das Cidades, contidas no artigo 19 do RI da Conferencia Estadual e contemplando todos os seguimentos ali presentes. A saber: 42,3% do setor público (câmara e prefeitura); 26,7% dos movimentos populares; 9,9% de trabalhadores, por suas entidades sindicais; 9,9% de empresários ligados as questões urbanas; 7% do setor acadêmico da cidade e 4,2% das Ong´s.

O primeiro dia (09/05) foi dedicado ao repasse de informações, através das palestras proferidas por Luciano Agra (ex-prefeito de João Pessoa), Gildemar Alves (CEHAP), Ariosvaldo Aguiar (IDEME), Orlando Vilar (PRAC-UFPB), Osvaldo Carvalho (Sec. Adjunto de Planejamento de Cabedelo) e das intervenções dos participantes do evento. O segundo dia foi marcado pelos trabalhos em grupo, debates, indicação e apresentação das propostas, criação do Conselho Municipal das Cidades (ConCidades-Cabedelo), eleição de seus membros e dos delegados representantes do município na conferencia estadual.

Fonte: SECOM – Cabedelo/ Aguinaldo Silva

Foto: Aguinaldo Silva – Clique Aqui e vá para a Galeria de Fotos do evento

Confira quem são os 27 membros eleitos para o Conselho das Cidades de Cabedelo – ConCidades-Cabedelo e os nove delegados para a etapa estadual.

Setor Público (42,3%) – Prefeitura/Câmara/Porto:

01. Ana Maria Nóbrega – Secretária de Desenvolvimento Urbano;

02. Walber Farias – Secretário do Meio Ambiente;

03. Erika Gusmão – Secretária de Obras;

04. Adalberto Otávio – Secretário de Planejamento;

05. Rejane Viana – Chefe de Gabinete do Prefeito;

06. José Edgley Ramalho – Secretaria de Habitação;

07. Cristiano Zenaide – Secretário de Esportes;

08. Wilbur Holmes Jácome – Presidente da Cia Docas;

09. Graça Rezende – Vereadora;

10. Júnior Datelle – Vereador;

11. Mácio Bezerra – Vereador.

Setor da Sociedade Civil (57,7% divididos na seguinte porcentagem)

Movimentos Populares (26,7%):

1. José Marques – Acica;

2. Janilson Feitosa – AACC;

3. Jaemio Carneiro – Ades-PB;

4. Aguinaldo Gonçalves – Movimento Nacional de Luta por Moradia;

5. Moiseis Oliveira – Associação de Moradores do Jardim Brasília;

6. Maria do Socorro Socorrão – Associação do Jacaré;

7. Samuel Cunha – Cooperativa de Pescadores de Cabedelo.

Trabalhadores (9,9%):

1. Ricardo Tabosa – Intersindical;

2. Leonilde Cristhine – Sindicatos;

3. José Rufino de Araújo Júnior.

Empresários (9,9%):

1. Sebastião Tavares Quintans – Grupo Quintans;

2. Alex Garcia – IMA Construções;

3. Alan Rodrigues – Transportes Marajó.

Universidades (7%)

1. Avenzoar Arruda

2. Martha Simone

Ong´s (4,2%)

1. Darloza Braga – Rede SOS Verde.

Confira também os Delegados eleitos para a etapa estadual a se realizar em 22, 23 e 24 de agosto de 2013:

Setor Público - Titulares

1. Cristiano Zenaide – Prefeitura/SEJEL

2. Coronel Romildo – Prefeitura/SEMOB

3. Márcio Bezerra - Câmara

Sociedade Civil - Titulares

4. Divyson Gustavo de Moura Silva – SOS Verde Cabedelo

5. Andrea – Centro de Convivência do Idoso - CCI

6. Leandro Cunha – Associação de Pescadores

7. Claudio Jonas dos Santos – Associação de Moradores

8. Ricardo Tabosa – Intersindical/Trabalhadores

9. Engenheiro Sebastião Quintans – Empresário.

Setor Público - Suplentes

1. Walber Farias – Prefeitura

2. Rejane Viana – Prefeitura

3. José Edgley – Prefeitura

Sociedade Civil - Suplentes

4. Jorge Vilela – AACC

5. Ze Marques – ACICA

6. Geralda Gomes Silva – Associação de Moradores

7. Moisés Oliveira – MNLM

8. Milton Calá –Trabalhador

9. José Arlan – Empresário

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Moradores do centro de Cabedelo protestam contra a duplicação da BR 230 e farão reunião nesta quinta (16) para unificar a luta

Na manhã da última sexta-feira (10), aconteceu uma passeata de protesto contra o projeto de a duplicação da BR 230, no centro de Cabedelo, precisamente, do km 0 ao 2, onde várias residências serão demolidas e relocadas, levando consigo parte da história da cidade e o direito de moradia dos cidadãos cabedelenses.

Em sessão na Câmara de Cabedelo onde os técnicos do DNIT apresentaram o projeto a população, o governo mostrou-se preocupado com a retirada das residências e até propôs abrir a terceira via (ligando o porto a Salinas Ribamar pela via férrea). O prefeito Luceninha, o secretário de Comunicação, Wellington Costa, o secretário de Serviços Urbanos, Artur Cunha Lima Filho, e os vereadores Eudes, Fernando Sobrinho e Belmiro, estiveram apoiando a ação de protesto dos moradores e acompanhando a passeata com os demais manifestantes.

Em e-mail enviado a redação, Ernestinho informa que a Acica convoca a sociedade cabedelense para, nesta quinta feira (16), realizarem mais um encontro para avaliar o projeto do DNIT que propõe intervir nas vias de acesso da cidade e os impactos diretos e indiretos desse projeto para a população no que diz respeito aos aspectos de mobilidade, habitalidade, ambientais e de espaços sociais e desenvolvimento urbano na cidade de Cabedelo.

A avaliação desse projeto deve ser aprofundada para que a cidade não sofra consequência irreversíveis tornando-a ainda mais desorganizada e caótica do que já está. Será que Cabedelo deve apenas se adequar aos interesses do porto ou o porto deve se adequar às necessidades de desenvolvimento urbano do município?

Como a sociedade pode e deve exercer sua força e se posicionar para o licenciamento ambiental de um projeto como esse de acordo com o que determina a lei? Qual a responsabilidade do poder público, Executivo, Legislativo e judiciário nessa questão? Quais os canais de intervenção legal contra os possíveis danos que podem ser sofridos pela população?

“Esses aspectos sociais e legais deverão ser tratados da melhor forma para que a população não sofra injusta e desnecessariamente as sequelas advindas de projetos como esses. Problemas como esse e outros causados pelo danos da importação do coque de petróleo requer toda nossa atenção e muito temos a esclarecer”, afirmou Ernestinho.

Ainda de acordo com Ernestinho a reunião será hoje às 20:30 na igreja São Judas Tadeu em Camboinha (igreja do Padre Noberto). Na ocasião também serão tirados os encaminhamentos sobre a promessa do DNIT para corrigir erro técnico do "contorno da morte" na BR 230 em Camboinha. O prazo de 60 dias dado pelo próprio DNIT para resolver o problema já está expirando.

Fonte: Acica/Ernestiho/Aguinaldo Silva

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TCE aprova contas do vice-prefeito de Cabedelo Leto Viana por unanimidade

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (15), a prestação de contas do vice-Prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PMDB), referente ao exercício financeiro de 2010, quando Leto exercia mandato de vereador e presidia a Câmara Municipal da cidade.

“Temos um trabalho de 25 anos em Cabedelo e sempre agimos com legalidade e transparência”, enfatizou o Vice-Prefeito Leto, que exerceu seis mandatos de vereador e foi presidente da Câmara Municipal de Cabedelo por quatro vezes, sempre com o aval irrestrito do TCE. As contas julgadas nessa quarta (Processo 0247/11) referem-se ao último ano de sua gestão enquanto presidente da Câmara.

A Sessão do TCE foi presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, que votaria em caso de empate, mas o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, pela aprovação, foi seguido pelos demais conselheiros, resultando, portanto, em uma aprovação unânime.

Fonte : Assessoria do Vice-Prefeito Leto Viana

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A CCJ do Senado aprova Projeto de Lei que modifica o ´direito de resposta´ na mídia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o direito de resposta ou retificação a quem se sentir ofendido por matéria divulgada ou transmitida em veículos de comunicação. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a principal novidade é permitir que empresas jornalísticas recorram da decisão do juiz de conceder direito de resposta para suspender seus efeitos, antes da divulgação. O novo texto determina que o recurso seja encaminhado à turma do tribunal em que a ação estiver tramitando.

 AriBlog

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Tribunal de Contas vai fiscalizar municípios que não prestam informações de despesas ao SUS

O Tribunal de Contas do Estado deverá formar um grupo de trabalho para fiscalizar quais os municípios que não estão prestando informações sobre os gastos com saúde, conforme dispõe a Lei Complementar nº 141/2012. A medida vale também para o governo do Estado. A sugestão partiu do conselheiro Fernando Catão, que exerce o cargo de corregedor do TCE. “Fiz um levantamento dos municípios da Paraíba, no exercício de 2012, apenas 122 informaram ao SUS os seus gastos com saúde. Os demais municípios não informaram”, disse Catão ao levar o assunto para a sessão do tribunal.

Ele explicou que é competência do TCE, a partir da vigência da LC 141/2012, fiscalizar e prestar as informações. “As informações devem ser bimestrais”, disse. O conselheiro fez uma consulta no site do Ministério da Saúde (MS) e constatou que os dados ainda não foram atualizados para o ano de 2013.

Lá consta, porém, uma solicitação aos prefeitos e governadores para inserirem as informações. “Neste sentido, eu sugeri a formação de um grupo de trabalho para que bimestralmente se faça uma varredura em todos os municípios da Paraíba e se produza as informações tanto para a sociedade como para o SUS, conforme determina a lei”.

Catão revelou que dentre os 122 municípios, apenas Aparecida, Camalaú e Picuí enviaram ao MS e ao TCE exatamente as mesmas informações. Ele disse que o município de Campina Grande informou menos de R$ 7 milhões. A secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia Derks, disse que como as irregularidades ocorreram na administração passada, ela não tinha como prestar os esclarecimentos. “Eu não tenho informação nenhuma. Assumimos a gestão agora”. Ela assegurou que na gestão do prefeito Romero Rodrigues as informações serão prestadas conforme a lei.

O município de João Pessoa também deixou de informar corretamente os gastos com saúde. Segundo Catão, a prefeitura teria deixado de informar cerca de R$ 30 milhões. “É bom que se verifique o que realmente houve, já que tem casos onde a diferença entre a informação prestada ao tribunal e ao MS chega à casa dos 30%, indicando que já temos uma trilha de auditoria”, afirmou Catão.

Catão cobra aplicação de multas

Outro problema apontado pelo conselheiro Fernando Catão diz respeito ao não cumprimento de uma resolução normativa do TCE, de 2011, que dispõe sobre a remessa de informações de obras e serviços de engenharia, via internet, pelas unidades gestoras estaduais e municipais da Paraíba. Ele disse que a não informação enseja a aplicação de multa, mas o próprio tribunal não vem fazendo uso dessa medida.

As obras são monitoradas pelo Sistema de Gestão de Obras Georreferenciais da Paraíba (GEOPB), implantado pelo TCE. “O GEOPB é uma ferramenta que está sendo usada internamente pelo tribunal como um ganho enorme nos relatórios, mas também é uma porta de informação do tribunal à sociedade. O que se observa é que muitos municípios não estão depositando os dados como devem fazê-lo”, disse Catão. Ele propôs que o tribunal oficie a todos os jurisdicionados acerca da necessidade de fazer o cadastramento no sistema e defendeu que o tribunal comece a aplicar as multas nos casos de descumprimento. O presidente do TCE, Fábio Nogueira, concordou com a sugestão de Catão. “Não é admissível que os gestores não cumpram uma Resolução do tribunal e fique por isso mesmo”, declarou.

Fonte: Jponline

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Vereadora Jacqueline incentiva estudantes cabedelenses a se inscreverem no Enem

Com o objetivo de incentivar os cabedelenses a cursarem o ensino superior, a vereadora Jacqueline (PRP) apresentou um requerimento, na Sessão dessa terça-feira (14), solicitando à secretária Municipal de Educação, Clecy Alves, que seja divulgada, em Cabedelo, a abertura das inscrições para o Enem 2013, tendo em vista que esse será o único meio para ingresso dos estudantes na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), após recente decisão da UFPB que aboliu o Processo Seletivo Seriado (PSS). As inscrições para o Enem vão até o dia 27 de maio.

“A decisão da UFPB em utilizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como única possibilidade para ingresso do aluno é muito recente e as inscrições para o Exame já estão abertas, então é importante que os estudantes fiquem atentos para não perder a oportunidade, uma vez que não terão mais o PSS”, disse a vereadora Jacqueline, ressaltando importância de incentivar os cabedelenses a cursar o ensino superior, como forma de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional.

A parlamentar explicou que, apesar do Ensino Médio não ser de responsabilidade da Rede Municipal de Ensino, é importante considerar que muitos cabedelenses encontram-se nessa fase, em escolas estaduais ou privadas, o que justifica a necessidade da devida divulgação da inscrição para o Enem, a fim de que os alunos não sejam prejudicados.

Jacqueline comentou que o Enem tem suas notas usadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades e institutos federais, e esse Exame também é usado para o candidato pedir bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), além de solicitar benefícios do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e obter certificado de conclusão do ensino médio.

“Mesmo proporcionando essas vantagens, ter o ENEM como única forma de ingresso em algumas universidades federais é uma mudança significativa para os alunos, pois exige que eles concorram com estudantes de todo o país”, afirmou a parlamentar.

Assessoria de Imprensa da vereadora Jacqueline

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Seis são presos em operação da PRF furtando e adulterando combustível em Cabedelo

Um grupo suspeito de roubar e adulterar combustível foi preso nesta quarta-feira (15) durante a operação conjunta "Sangria 3" entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Três pessoas seriam caminhoneiros que pegavam o combustível e outros três receptadores que levavam o combustível furtado, segundo informações do inspetor Genésio Vieira, da PRF.

O inspetor explicou que o esquema funcionava com participação direta dos seis integrantes do grupo. Os três motoristas carregavam o caminhão-pipa com combustível do Terminal de Armazenagens de Cabedelo (Tecab). Depois, os caminhões eram receptados pelos outros três, em uma área entre o Tecab e o Forte de Santa Catarina.

Os receptadores retiravam o combustível e, enquanto enchiam galões, já o adulteravam. O líquido usado para a adulteração ainda é desconhecido. Ainda segundo a PRF, a quantidade de combustível furtado dos caminhões era completada também com líquidos não identificados. Os caminhões seguiam para abastecer os postos com combustíveis adulterados e os galões furtados também adulterados eram vendidos clandestinamente.

A PRF chegou ao grupo depois de receber denúncias anônimas da população, que temia algum acidente devido ao manuseio de material inflamável próximo à área residencial. As investigações duraram uma semana e os envolvidos foram flagrados furtando o combustível. A ação foi filmada pela PRF.

O inspetor Genésio Vieira afirma que a operação contribui não só para a segurança dos moradores da cidade de Cabedelo, mas também para evitar o comércio de combustíveis adulterados. "Nós já tínhamos realizado duas outras operações semelhantes em 2010 e 2011. Os envolvidos sempre eram pegos furtando e adulterando combustível muito próximo ao terminal de armazenamento. Este tipo de prática coloca em risco a integridade das pessoas, assim como o bom funcionamento dos veículos devido à adulteração do combustível", explicou.

A polícia encontrou ainda lacres intactos com os caminhoneiros. De acordo com a PRF, os lacres eram usados no final do processo de furto e adulteração, para garantir ao posto que o combustível entregue era legítimo.

Todos os envolvidos foram presos em flagrante e levados para  a 7ª Delegacia Distrital, em Cabedelo, onde prestaram depoimento. Os envolvidos devem responder por furto, receptação de carga roubada, formação de quadrilha e adulteração de combustível.

Fonte: G1

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Ministério realiza seminários para auxiliar gestores na elaboração dos planos municipais de saneamento

O Ministério das Cidades fará até julho deste ano uma série de seminários regionais para orientar os gestores na preparação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Ele será cobrado a partir de 2014 como condição para que os municípios recebam recursos na área, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010.

Os seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico" têm como objetivo capacitar os entes políticos no cumprimento das normas legais, pois os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas instâncias de participação social instituídas até 2014.

As capacitações serão realizadas em todas as regiões do país buscam apresentar e discutir aspectos relacionais aos planos com o apoio na legislação em vigor; estimular a formação de multiplicadores para a difusão da metodologia de elaboração dos planos; além de fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da política de saneamento básico.

Os seminários ocorrem em parceria com a Caixa Econômica Federal e tem como público-alvo os gestores, técnicos, profissionais, entidades envolvidas no setor de saneamento e sociedade civil, que também poderá contribuir para a preparação do plano.

As inscrições podem ser feitas previamente pelo site www.capacidades.gov.br. Caso o número de interessados ultrapasse as vagas oferecidas, gestores e técnicos em saneamento terão prioridade de participação.

Veja abaixo as datas e locais dos seminários.

 DATAS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO

CIDADE	DATA	ENDEREÇO
Curitiba/PR	07/mai/2013	Rua José Loureiro, 195 – 15º andar – Curitiba/PR
Aracaju/SE	14/mai/2013	Av Hermes Fontes, nº 2120, Bairro Luzia - acesso pela rua F (rua dos fundos) - Aracaju/SE
Rio Branco/AC	16/mai/2013	Rua Cel. Fontenele de Castro, 44, Mezanino – Bairro Estação Experimental - Rio Branco/ AC
Belém/PA	28/mai/2013	Av. Gov. José Malcher, 2723, Auditório, 1º Andar, Bairro de São Brás, Belém - PA
Maceió/AL	4/jun/2013	Av. Fernandes Lima, 651 – Farol – 6º andar - Maceió-AL
São Paulo/SP	16/jul/2013	Rua Bela Cintra, 881, térreo – Bairro Cerqueira César – São Paulo/SP - Auditório Universidade Caixa
Rio de Janeiro/RJ	18/jul/2013	Avenida Rio Branco, 174 - Auditório Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Fortaleza/CE	23/jul/2013	Av. Santos Dumont, 2772, 2º andar – Aldeota - Fortaleza/CE
Brasília/DF	25/jul/2013	Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco "H", Ed. Telemundi II - Brasília/DF B- Auditório Térreo

  Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

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