Segundo
a Rede de ONGs SOS Cabedelo, antes mesmo do se esperado por muitos, a
Defensoria Pública do Estado, com entendimento diferente do Ministério Público
local, impetrou no inicio da semana passada, Ação Civil Pública contra o
prefeito de Cabedelo, Leto Viana, por causa do acumulo de lixo no município.
A
ação contra o prefeito que só tem apenas três meses de governo, pede a
condenação por improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos,
pela inexistência e ineficiência na prestação de serviços de coleta de lixo e
varrição das ruas e das praias.
Segundo,
o professor Jaêmio Carneiro, porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, a ação foi
elaborada pelos defensores públicos Dirceu Lima e Paulo Bezerril, sobre alegação
de que o lixo acumulado e suas derivações era um perigo para a população e
prejuízo para os empresários principalmente para os do ramo do turismo.
Uma
comissão retirada da Rede de ONGs deverá reunir-se hoje com segmentos da
sociedade cabedelense para debater novas ações Civis Publica, inclusive contra
o prefeito Leto Viana. Até o fim de semana, segundo o professor Carneiro, serão
anunciadas as ações a serem impetradas pelas ONGs que fazem a REDE.
Já
o representante da Associação para a Cidadania Cabedelense – ACICA, Ernesto
Luiz, escreveu em um micro blog na rede social:
"Estamos
analisando o TAC realizado no MPE de Cabedelo entre a prefeitura e a Marquise.
Em nossa opinião foi um acordo equivocado em prejuízo da população que sofre
com o problema desse lixo todo. Estamos cobrando a implantação da coleta
seletiva em Cabedelo que a juíza da 3.a Vara de Cabedelo sentenciou com multa
diária de 20 mil reais e afastamento do prefeito pelo não cumprimento. O
próprio Min. Público que deveria exigir a cobrança do cumprimento desta
sentença está mudo. principalmente agora que nem a coleta convencional está sendo
cumprida. Estaremos de olho também na contratação da nova empresa que irá
coletar o lixo de Cabedelo. A Lei 11.445 diz que o serviço de limpeza não é
apenas a coleta do lixo e a lei dos resíduos sólidos exige o planos municipal
de resíduo sólido, coleta seletiva, etc É toda uma ilegalidade debaixo do nariz
do legislativo e um MPE lenientes. É um campo aberto para os prefeitos de
Cabedelo continuarem desmoralizando a lei e toda população da cidade. Não temos
outra altenativa a não ser entrarmos com ações judiciais que só serão eficazes
com o povo de Cabedelo organizado para ir às ruas." Enfatizou.
O
porta voz, da Rede de ONGs SOS Cabedelo, professor Carneiro concedeu entrevista
a equipe da TV Tambaú nesta segunda feira. Bem como ao Blog Cabedelo e a
Verdade, onde faz um breve analise do que foi a celeuma envolvendo a coleta de
lixo da cidade portuária paraibana. CLIQUE AQUI e confira a entrevista.
O
Chefe de Gabinete do Prefeito, Fábio Araújo disse está tranqüilo em relação ao
acordo que foi firmado no MP, “Nada de irregularidade poderá ser vislumbrada e
tudo foi feito dentro da legalidade. Quanto a ação não podemos nos posicionar
porque desconhecemos os termos da mesma. O fato é que a oposição está no seu papel
e as entidades da sociedade civil, tem mais que ficar vigilante mesmo, pois
queremos administrar ouvindo nossa gente e nossas instituições. Apenas ressalto
que só temos apenas três meses de governo e não podemos nos responsabilizar
pelos desmandos de quarenta anos” afirmou, ressaltando que, “Se existem irregularidades
elas não foram praticadas por este governo que está constituído há apenas três
meses.
Fonte e fotos:
REDE de ONGs SOS Cabedelo.
