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Os 27
vereadores eleitos no último pleito tomaram posse, em sessão solene realizada
nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, na Câmara Municipal de João Pessoa
(CMJP), para um mandato de quatro anos (2013/2016) – 16ª Legislatura. Na mesma
sessão, o vereador Durval Ferreira (PP) foi reconduzido ao cargo de presidente
da Casa. Além dele, foram eleitos para compor a nova mesa diretora os
vereadores Zezinho Botafogo (PSB), como 1º vice-presidente, Raíssa Lacerda
(PSD), como 2ª vice-presidente, Benilton Lucena (PT), como 1º secretário, Eliza
Virgínia (PSDB), como 2ª secretária e Bosquinho (DEM), como 3º secretário.
Os
membros da mesa foram eleitos em chapa única, por aclamação, para o biênio
(2013/2014). A posse foi conduzida pelo vereador Raoni Mendes (PDT), que obteve
a maior votação no último pleito municipal. Os trabalhos foram secretariados
pelo vereador Pedro Coutinho (PTB). O vereador Chico do Sindicato (PP) foi
convidado para também ajudar nos trabalhos. O vereador Helton Renê (PP) leu o
texto bíblico: Salmo 22, “O Senhor é meu pastor, nada me faltará”. Todos
ficaram de pé para ouvir e cantar o Hino Nacional.
Logo
depois, os 27 vereadores foram chamados, por ordem alfabética, para assinar o
termo de posse. Em seguida, com a mão direita erguida, eles fizeram o juramento
em voz alta. A galeria ficou lotada por familiares, amigos e correligionários
dos empossados.
Já a
eleição da mesa foi conduzida pelo vereador Durval Ferreira. A chapa foi eleita
por aclamação. Cumprindo os ritos legais, como prevê o Regimento Interno e a
Lei orgânica do Município, Durval convocou os membros a ocuparem seus devidos
lugares na mesa.
O
presidente Durval Ferreira, que está no seu sétimo mandato parlamentar, ocupou
a tribuna para fazer seu discurso. Iniciou sua fala agradecendo a todos os
vereadores a confiança e o apoio depositados para a sua recondução ao cargo,
citando nome por nome. “A confiança dos meus ilustres colegas conforta, redime
e aumenta as minhas responsabilidades. Tenho visão desse compromisso com a
Instituição e com a independência do Poder Legislativo, que jamais pode ser
submissa, nem tampouco afastada do espaço comum do interesse da cidade”,
ressaltou Durval.
Ele
destacou o verdadeiro papel do vereador. “Temos que participar da formulação
das políticas públicas, influenciar nas decisões, opinar, resistir e apoiar no
que for do interesse coletivo da cidade”. Também falou de algumas prioridades e
medidas a serem tomadas pela Casa. “Iniciaremos nesse novo mandato a integração
com as redes sociais. Estamos com a nova versão do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo, no qual todo processo será informatizado, inclusive com controle
das proposições pelas Comissões do Poder, e acompanhamento externo, levando a
Câmara Municipal a participar da vida dos cidadãos, se aproximar mais da
sociedade, para melhorar nossa eficiência e a qualidade do nosso trabalho de
legislar, controlar, fiscalizar e acompanhar o rumo da administração pública”,
afirmou.
Durval
Ferreira disse que a Casa encerrou 2012 com uma produção legislativa de qualidade,
reconhecida pela população, e que as expectativas para 2013 são as melhores.
“Vamos manter ações importantes, que deram uma dinâmica maior ao funcionamento
do Poder Legislativo, e a implantação de projetos arrojados, que vão
consolidá-la entre as melhores do país”, assegurou.
O
presidente Durval afirmou que Câmara encerrou a legislatura anterior com a
certeza do dever cumprido, desempenhando seu papel de colaborar com os poderes
constituídos para que ocorra a construção de uma cidade cada vez melhor, com
mais qualidade de vida. Para reforçar seu argumento de que a Casa teve uma
produção considerável, ele informou que nos últimos quatro anos foram
apreciados 14 mil matérias, entre projetos de leis e requerimentos.
Além
disso, Durval ressaltou que, para obter ainda mais a atenção e participação da
população, foi implantada a TV Câmara Aberta nos canais 52 (analógico) e 61.2
(digital). “Uma ação pioneira na Paraíba e no Nordeste e um exemplo do
exercício da democracia”, comemorou. Ele deixou claro que vai preservar a
independência, a autonomia, a dignidade e os grandes interesses da Casa. Também
falou que vai dividir as funções da gestão com os pares, uma vez que não vai
desempenhar uma missão solitária. “Acredito que esta é uma missão colegiada, que
começa comigo, se prolonga na mesa e termina no plenário com as vereadoras e
vereadores. Sem eles, sem o apoio da Casa, sem a compreensão de todos, nada
pode ser feito”, observou.
Durval
terminou seu discurso fazendo um importante chamamento: “convido os vereadores
e vereadoras a lutarem comigo para fazer do Parlamento do Município de João
Pessoa uma casa cada vez mais identificada com os anseios do povo”.
Mesa Diretora da Câmara empossa prefeito Luciano Cartaxo e o vice
Nonato Bandeira no auditório da Estação Ciência
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Após tomarem posse e elegerem a
mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os vereadores se
deslocaram para o auditório da Estação Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Cabo
Branco, para empossar o prefeito e o vice-prefeito eleitos, Luciano Cartaxo
(PT) e Nonato Bandeira (PPS).
Com o auditório superlotado, o
presidente Durval Ferreira (PP) compôs a mesa e abriu a solenidade, como
determina a Constituição. O 1º secretário, Benilton Lucena (PT), fez a leitura
nominal de todos os vereadores. Durval solicitou que os vereadores Zezinho
Botafogo (PSB) e Raíssa Lacerda (PSD) fossem buscar, como ato formal, Luciano
Cartaxo e Nonato Bandeira no auditório e os acompanhassem até a mesa.
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Seguindo o protocolo, o
presidente da Câmara convidou o prefeito e seu vice a assinarem o termo de
posse. Em seguida, eles fizeram o juramento. O termo de posse foi assinado
ainda por todos os membros da mesa e depois foi colocado em votação, como manda
o Regimento Interno da Casa, para o restante dos vereadores.
Antes da solenidade, o Coral
Vozes da Infância, acompanhado do Grupo da Camerata Municipal da Casa de Artes,
fez uma homenagem ao Centenário de Luiz Gonzaga e a Jackson do Pandeiro. O
Coral foi regido pelo maestro João Linhares.
No seu discurso, bastante
demorado, Luciano Cartaxo, já como prefeito empossado, parabenizou Durval
Ferreira e todos os outros membros da mesa pela recondução. Ele fez questão de
enaltecer a tranquilidade e o consenso que se deu no processo de eleição da
mesa.
Cartaxo também elogiou a
qualidade e a importância de cada um dos vereadores integrantes da mesa. Ele
destacou a postura de Durval na condução do processo, tratou Raíssa, Eliza,
Bosquinho como integrantes de sua base de sustentação na Câmara. O prefeito
comentou não ter dúvidas de que o petista Benilton Lucena, ao lado de Fuba,
também do PT, vão realizar um bom mandato. Também parabenizou Zezinho Botafogo.
Luciano Cartaxo mais uma vez não
conteve a emoção ao lembrar a mãe e seu pai. No dia da diplomação ele também
ficou emocionado.
Paulo de Pádua
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