Quatro navios
estão atracados em Cabedelo e gerente-geral da agência vem à PB elaborar plano
de ação.
A
greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já
causou um atraso de 48h a 72h no descarregamento de quatro navios no Porto de
Cabedelo desde o último dia primeiro, conforme disse o presidente da Companhia
Docas da Paraíba, Wilbur Jámoce.
Entre
os navios que atrasaram, dois eram petroleiros. Para tentar minimizar os
impactos da greve na Paraíba, o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Biancardi Coury, veio ontem a João
Pessoa elaborar um plano de ação para o Estado.
Wilbur
Jácome explicou que, em média, chegam ao porto de Cabedelo seis navios
petroleiros. Segundo ele, o problema é que os proprietários de postos de
combustível da Paraíba não compram combustível suficiente para garantir um
estoque que dure mais de uma semana.
Contudo,
o medo de desabastecimento não pode ser considerado um motivo real para a
elevação do preço dos combustíveis, caso contrário seria apenas especulação.
Ainda assim, os gerentes de postos de combustíveis se defendem e afirmam que,
para evitar que o estoque acabe logo, aumentam os preços. Apesar da alta
registrada, alguns estabelecimentos mantiveram o preço normal do litro da
gasolina, que pode ser encontrada por R$ 2,33 e R$ 2,32.
Paulo
Coury admitiu que a greve afetou a rotina normal de liberação de cargas na
Paraíba e em todo País, mas disse que está passando por todos os estados para
buscar alternativas junto às agências estaduais para minimizar os impactos da
paralisação. “Os portos, entretanto, são áreas de atuação estritamente da
esfera federal. Por isso não podemos trabalhar em parceria com os fiscais
estaduais na liberação das cargas. Mas esse trabalho não está sendo afetado
estamos mantendo a rotina de trabalhos no porto da Paraíba”, argumentou.
Ele
disse que o plano de ação irá contemplar os pontos mais sensíveis como a dos portos
e aeroportos e que irá traças ações em que os agentes estaduais serão
convocados para auxiliar o trabalho dos agentes federais. “A greve não foi
decretada ilegal. Vim representando o diretor presidente da Anvisa com objetivo
de, mesmo em greve, manter as atividades essenciais”, destacou.
Licença de
importação
Na
última segunda-feira, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União nova norma
que define em que casos será emitido o deferimento antecipado de licenciamento
de importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária durante
eventuais períodos de greve ou outro
tipo de procedimento que retarde o processo administrativo.
A
partir de agora bens e produtos que não tiverem seu pedido de licença de
importação analisados em até cinco das úteis a partir da data de solicitação
pelo importador, poderão obter o deferimento antecipado de licenciamento de
importação.
O
deferimento antecipado também pode ser requerido quando não houver capacidade
de armazenamento de cargas suficiente nos portos e aeroportos do país.
De
acordo com a RDC-43, os produtos e bens importados só poderão ser retirados e
transportados do porto ou aeroporto para o local de armazenamento indicado pelo
importador, após assinatura do Termo de Responsabilidade, disponível no site da
Anvisa.
As
cargas que obtiverem o deferimento antecipado deverem ser verificadas pela
autoridade sanitária no local de armazenamento indicado pelo importador.
O
importador que obtiver o deferimento antecipado assumirá a condição de
depositário fiel dos bens e produtos importados. O descumprimento das
exigências estabelecidas na Resolução resultará na responsabilização do
importador de acordo com as penalidades previstas na legislação vigente.
Suape recebe 99%
dos contêineres
De
acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, 99% dos
contêineres importados pela Paraíba são descarregados no Porto de Suape, em
Pernambuco. Ele esclareceu que a dependência ainda existe porque o terminal
portuário pernambucano está ligado nas principais rotas internacionais. Além
disso, Wilbur frisou que seriam necessários investimentos na estrutura física e
modernização do porto para conseguir operar com o volume de contêineres
demandados.
Ele
lembrou que os projetos para deixar o Porto de Cabedelo pronto para receber
esse volume de contêineres já está pronto. É o Terminal de Múltiplouso que,
entre outras ações, prevê o aprofundamento do calado e modernização dos
equipamentos de carga e descarga.
No
Recife (PE), enquanto o Porto de Suape opera normalmente, o clima nas obras de
construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Suape, esquentou na última
quarta-feira por causa das disputas sindicais. A greve dos trabalhadores da
obra começou no último dia 1º porque a categoria não aceita o reajuste salarial
de 10,5% proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada
(Sintepav).
Vários
ônibus foram queimados e, além disso, a greve foi considerada ilegal pelo
Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que ordenou que os dias parados por conta
da greve fossem descontados. A polícia precisou atirar balas de borracha contra
os manifestantes. Ontem, o clima estava mais tranqüilo depois que policiais do
batalhão de choque foram até o local. Os trabalhadores chegaram por volta das
4h30 par trabalhar.
Fonte: Portal
Correio
